Publicações do TJ-SP

COMUNICADO SGRH Nº 57/2010: Prazo da frequência do mês de maio

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO SGRH Nº 57/2010
 


A Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos, devidamente autorizada pela E. Presidência, COMUNICA, aos Dirigentes das Unidades Administrativas e Cartorárias de 1ª e 2ª Instâncias do Estado, que o prazo para envio da frequência do mês de Maio/2010 fica prorrogado até o próximo dia 10/06/2010, para os Sistemas Biométrico e “On-Line”.

Provimento Nº 1764/2010: Expediente em dias de jogo do Brasil

Fonte : 
D.O.J

PROVIMENTO Nº 1.764/2010 (D.O.J de 20/05/2010)


Dispõe sobre o horário de expediente nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2010.


O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,


CONSIDERANDO a participação da Seleção de Futebol do Brasil no Campeonato Mundial de Futebol de 2010,

Comunicado: Afastamento para campanha eleitoral

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO SGRH nº 51/2010 (D.O.J de 14.05.2010)


Afastamento para campanha eleitoral - eleições de 03/10/2010


A Presidência do Tribunal de Justiça, considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990,
na Resolução TSE nº 18.019, de 2/04/1992, e nos artigos 69 a 72 do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de
Justiça, comunica as regras para afastamento dos servidores, em razão da CAMPANHA ELEITORAL para as ELEIÇÕES DE
03/10/2010.

COMUNICADO SGRH Nº 47/2010: Banco do Brasil

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO SGRH Nº 47/2010 (D.O.J de 29/04/2010)


A Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos, de ordem superior, comunica que os descontos efetuados em duplicidade na folha de pagamento do mês de abril/2010, crédito em 06/05/2010, ocorreram em razão de problemas operacionais do Banco do Brasil com relação a empréstimos consignados, não sendo, portanto, responsabilidade deste E. Tribunal.

Plantão de assistente social e psicólogo no mês de março

Fonte : 
D.O.J

PLANTÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS JUDICIÁRIOS – MÊS DE MARÇO/2010 (D.O.J de 17/03/2010)


Torna sem efeito a escala referente ao dia 28.03.2010, elaborada em cumprimento ao Provimento nº 1.107/2006, artigo 4º,
§ 1º, e art. 92 do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça, publicada no DJE de 26.02.2010, em razão da
publicação do Comunicado CG nº 556/2010.

Suspensão das atividades no Cevat em 28 de março

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO CG Nº 556/2010 (D.O.J de 15/03 de 2010)


AUTUAÇÃO PROVISÓRIA Nº 10/10 - DICOGE 2.1 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO COORDENADOR DO CENTRO DE
VISITAÇÃO ASSISTIDA - CEVAT

COMUNICADO SGRH Nº 36/2010: Cancelamaneto de atrasos do dia

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO SGRH Nº 36/2010 (D.O.J de 22/01/2010)


Cancelamento de atraso – Dia 21/01/2010

COMUNICADO SGRH: Envio eletrônico das solicitações de férias

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO SGRH nº 21/2009 (D.O.J de 20/01/2010)


Assunto: Envio eletrônico das solicitações de férias


A SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, devidamente autorizada, e em cumprimento ao decidido
no processo SGRH nº 2.244/2009, COMUNICA que, a partir de 15 de outubro de 2009, as solicitações de férias deverão ser
efetuadas, tanto para a capital, como interior, pelo Sistema Eletrônico (Intranet – GED Solicitações).

Portaria Nº 7.791/2010: Auxílio-transporte

Fonte : 
D.O.J

PORTARIA Nº 7.791/2010 (D.O.J de 21/01/2010)


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS
VIANA SANTOS
, no uso de suas atribuições legais,


CONSIDERANDO a necessidade de ser revisto o valor do auxílio-transporte,


RESOLVE:


Artigo 1º - O auxílio-transporte instituído pela Lei nº 6.248/88 passa a ter o valor de R$ 5,40, pago indistintamente aos
servidores ativos do Poder Judiciário.

Crianças e Adolescentes: o que é preciso para viajar

Fonte : 
D.O.J

Crianças e Adolescentes: o que é preciso para viajar

Principalmente no período que antecede as férias ou os feriados prolongados, muitos pais procuram os Cartórios nas Varas da Infância e da Juventude a fim de obter autorização para os filhos que irão viajar. Na maioria dos casos, porém, não há necessidade de solicitar autorização judicial.

Dentro do território nacional, adolescentes (12 a 18 anos) não precisam de autorização judicial para viajar desacompanhados.


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