Publicações do TJ-SP

Comunicado SRH: Faltas injustificadas da greve de 2004

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO SRH 1 Nº 15/2006 (D.O.J de 18/08/2006)


A Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, tendo em vista persistirem muitas dúvidas acerca dos descontos procedidos nos meses de junho a setembro/2004, por ocasião da paralisação parcial dos servidores, informa, para conhecimento geral, os critérios determinados:


1. As faltas injustificadas referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro/2004 foram descontadas nos pagamentos de agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente.

Provimento Corregedoria-Geral: Sentença concessiva de adoção do maior

Fonte : 
D.O.J

Provimento CG nº 17/2006 (D.O.J de 25/07/2006)


Regulamenta a averbação da sentença concessiva de adoção do maior. Acrescenta ao rol do item 120, Seção VII, do Capítulo XVII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a letra "h" e o subitem 120.7 e altera o item 114 da Seção VII e a letra "i" do item 1 da Seção I, todos do mesmo Capítulo


O DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições;

D.O.J: Novo provimento sobre Cevat (antigo Visitário Público)

Fonte : 
D.O.J

A Corregedoria-Geral de Justiça publicou no D.O.J de hoje o provimento nº 07/2006, sobre as normas de plantão dos assistentes sociais e psicólogos no Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça - Cevat.

Confira:

PROVIMENTO CG. Nº 07/2006

O DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,


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