Publicações do TJ-SP

RESOLUÇÃO Nº 740/2016: Audiência de custódia

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 28/04/2016

 

RESOLUÇÃO Nº 740/2016

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICADO CG nº 562/2016: Cadastro de adoção

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 27/04/2016

COMUNICADO CG nº 562/2016
(Processo CEJAI nº 02/2015–D)

O Corregedor Geral da Justiça e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, DETERMINA a todos os Juízes da Infância e da Juventude que informem até o dia 16/05/2016:

COMUNICADO SGRH nº 217/2016: Regras para afastamento Campanha Eleitoral 2016

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 25/04/2016

COMUNICADO SGRH nº 217/2016

Afastamento para campanha eleitoral – Eleições – 2016

PORTARIA Nº 9.285/2016: Implantação da Seção Técnica Psicossocial das Varas da Família e Sucessões do Foro Regional II da Comarca da Capital

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 14/04/2016

PORTARIA Nº 9.285/2016

Dispõe sobre a implantação da Seção Técnica Psicossocial das Varas da Família e Sucessões do Foro Regional II da Comarca da Capital.

RESOLUÇÃO Nº 739/2016: Reposição salarial 2016

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 13/04/2016

RESOLUÇÃO Nº 739/2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI no uso de suas atribuições legais e “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial,

COMUNICADO Nº 2.512/2016 – SPRH: Pedidos administrativos para cessação da contribuiçõ sindical

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 22/03/2016

COMUNICADO Nº 2.512/2016 – SPRH

A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA que os pedidos administrativos dos servidores relativos à cessação do desconto da contribuição sindical estão prejudicados, devendo os pleitos ser formulados perante o Juízo da execução por intermédio de advogado.

COMUNICADO Nº 2.509/2016 – SPRH: Contribuição sindical compulsória

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 08/03/2016

COMUNICADO Nº 2.509/2016 – SPRH

PORTARIA Nº 9.224 /2016: Auxílio-transporte

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 28/01/2016

PORTARIA Nº 9.224 /2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, no uso de suas atribuições legais,

PROVIMENTO Nº 2322/2016: Suspensão do expediente forense no exercício de 2016

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 28/01/2016

PROVIMENTO Nº 2322/2016

Altera o Provimento CSM nº 2.317/2015, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2016.

PROVIMENTO CG Nº 40/2015: Apadrinhamento afetivo

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 22/01/2016

PROVIMENTO CG Nº 40/2015

(Processo 2015/155516)

O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições legais, e;


Bookmark and Share