Publicações do TJ-SP

PROVIMENTO CSM Nº 2.371/2016: licença e aposentadoria por invalidez

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 06/09/2016

PROVIMENTO CSM Nº 2.371/2016

Altera o Provimento CSM nº 1595/2008.

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICADO SGRH Nº 222/2016: Escala anual de férias

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 01/09/2016

COMUNICADO SGRH Nº 222/2016

Assunto: Escala anual de férias

COMUNICADO CG nº 1439/2016: Adoção internacional

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 17/08/2016

COMUNICADO CG nº 1439/2016
(Processo nº 2016/107970)

COMUNICADO CG nº 1354/2016: Cadastro de interessados à adoção

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 10/08/2016

COMUNICADO CG nº 1354/2016
(Processo nº 2016/107970)

COMUNICADO Nº 778/2012 - SPRH - Vedação de subordinação entre servidores

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 03/08/2016

COMUNICADO Nº 778/2012 - SPRH - Vedação de subordinação entre servidores

COMUNICADO SPRH Nº 2549/2016: Período para o preenchimento dos formulários pelos Avaliadores para a Avaliação de Desempenho dos Servidores – 2016

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 03/08/2016

COMUNICADO SPRH Nº 2549/2016

(Assunto: Período para o preenchimento dos formulários pelos Avaliadores para a Avaliação de Desempenho dos Servidores – 2016)

PORTARIA Nº 9.321/2016: Regulamentação da progressão e promoção dos servidores do TJ-SP

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 28/07/2016

PORTARIA Nº 9.321/2016

Dispõe sobre a regulamentação da Progressão e Promoção dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 9.322/2016: ausências médicas e promoção/progressão - 2014

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 28/07/2016

PORTARIA Nº 9.322/2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, no uso de suas atribuições legais,

PROVIMENTO CG Nº 38/2016: Número de crianças e adolescnetes abrigados

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 11/07/2016

PROVIMENTO CG Nº 38/2016
(Processo nº 2016/93418 - CIJ)

O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade da permanente atualização das Normas de Serviço;

PORTARIA Nº 9.310/2016: Regulamentação do Processo de Remoção

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 06/07/2016

PORTARIA Nº 9.310/2016

Regulamenta o processo de remoção dos servidores do Tribunal de Justiça.

 


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