Publicações do TJ-SP

COMUNICADO SGRH Nº 211/2015: Plantões judiciários durante o recesso 2015/2016

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 27/10/2015

COMUNICADO SGRH Nº 211/2015

ASSUNTO: Plantão Judiciário em 2ª Instância – Recesso 2015/2016

PORTARIA Nº 9.199/2015: Aumento do auxílio-alimentação

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 27/10/2015

PORTARIA Nº 9.199/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,

DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICADO CG nº 1368/2015: Veda o recebimento em meio físico de laudos, informações e relatórios de instituições de acolhimento

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 20/10/2015

COMUNICADO CG nº 1368/2015

(Processo nº 2014/125757)

PROVIMENTO CG Nº 43/2015: Regulamenta o procedimento de entrega voluntária de infante pela genitora no âmbito das Varas da Infância e da Juventude

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 20/10/2015

PROVIMENTO CG Nº 43/2015 (Processo nº 2015/112295)

Regulamenta o procedimento de entrega voluntária de infante pela genitora no âmbito das Varas da Infância e da Juventude.

PROVIMENTO CSM Nº 2.297/2015: Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 17 de janeiro de 2016.

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 16/10/2015

PROVIMENTO CSM Nº 2.297/2015

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 17 de janeiro de 2016.

PROVIMENTO CG Nº 39/2015: Regulamenta a emissão de alvarás de trabalho para adolescentes acolhidos

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 13/10/2015

PROVIMENTO CG Nº 39/2015 (Processo 2014/34391)

Regulamenta, no âmbito administrativo, a emissão de alvarás de trabalho para adolescentes acolhidos e nas demais hipóteses em que a Vara da Infância e da Juventude seja competente para conhecer e julgar os pedidos de autorização de trabalho.

COMUNICADO CG nº 1301/2015: Reuniões e seminários finais

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 02/10/2015

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA em razão da necessidade de dar andamento à organização das reuniões e seminários finais do GT PROT de que trata o Provimento CG nº 06/2015:

1. O cronograma para as próximas reuniões e seminário final na seguinte forma:

COMUNICADO CG nº 1162/2015: Cadastro de Adoção

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 22/09/2015

COMUNICADO CG nº 1162/2015
(Processo nº 01/2015-D - CEJAI)

O Corregedor Geral da Justiça e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, Desembargador Hamilton Elliot Akel, DETERMINA a todos os Juízes da Infância e da Juventude que informem até o dia 01/10/2015:

COMUNICADO SGRH Nº 48/2010: Prestação de serviço extraordinário sem o devido registro de ponto biométrico

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 01/09/2015

REPUBLICAÇÃO DO COMUNICADO ABAIXO DISPONIBILIZADO NO DJE DE 03/05/2010

COMUNICADO SGRH Nº 48/2010

COMUNICADO CG nº 1140/2015: Participação de crianças no revezamento da tocha olímpica

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 31/08/2015

COMUNICADO CG nº 1140/2015

(Processo nº 2015/56962)


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