Questões Trabalhistas

PLP 257/2016, que renegocia dívida dos estados inicia tramitação no Senado como PLC 54/2016

Fonte : 
Diap

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que dispõe sobre a renegociação das dívidas dos Estados foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado Federal. Na Casa revisora, foi numerado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2016 – Complementar.

Câmara Federal aprova PLP 257/2016

Com 282 votos, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 257/2016, na madrugada da última quarta-feira (10/08). 140 deputados votaram contra. As bancadas do PMDB, PP, PR, PSDB e PPS foram as principais responsáveis pela aprovação.

Tribunal discute adicional de qualificação e horas credoras com entidades

Autor: 
Ana Carolina Rios

O Tribunal de Justiça reuniu-se nesta última semana com entidades para tratar sobre o adicional de qualificação e horas credoras. A AASPTJ-SP não compõem as comissões que tratam destas questões, mas foi representada pelas entidades que delas fazem parte.

Reunião Comissão do Assédio Moral

 

Ocorreu nesta terça-feira (02/08) reunião da Comissão do Assédio Moral, composta por entidades representativas dos servidores e pelo TJ-SP, representando pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros. A AASPTJ-SP foi representada por sua presidente, Elisabete Borgianni.

TJ-SP e entidades discutem orçamento para 2017

Autor: 
Ana Carolina Rios
Camila Marques/Assojubs

Nesta quinta-feira (14/07) ocorreu reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos do TJ-SP com a participação de representantes das entidades. A AASPTJ-SP foi representada por sua presidente, Elisabete Borgianni. Pelo TJ, estavam presentes Fernando Bartoletti e Fernando Awensztern Pavlovsky, juízes assessores da Presidência, Lilian Salvador Paula, secretária da SPRH, Elisa Mitsiko Matsuse, da SOF, e Lia Maris Conde Pesce Rodrigues, da SGRH.

 

 

Entidades debatem questões da Previdência em seminário

Fonte : 
Com informações da Fespesp e da Assojubs

A AASPTJ-SP participou do seminário “Previdência social e o servidor público”, realizado no dia 24 de junho pela Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp). O evento teve como objetivo debater sobre os impactos sofridos pelas diversas reformas previdenciárias e sobre a conjuntura política atual, que acena para uma nova reforma.

CNJ aprova regras para servidores do Judiciário trabalharem a distância

Fonte : 
Conjur, com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça publicará norma para disciplinar o teletrabalho de servidores em todo o Judiciário brasileiro. Quem optar pelo regime deve ter autorização expressa e alcançar produtividade acima dos índices registrados por colegas que comparecem pessoalmente.

Reunião Instituto da Remoção

Ocorreu nesta quinta-feira (02/06) mais uma reunião do Comitê do Processo de Remoção, do qual a AASPTJ-SP é membro efetivo, representada por sua presidente, Elisabete Borgianni.

 

 

 

Presidência recebe entidades para dizer que não há possibilidade de complementar data-base

Autor: 
Ana Carolina Rios


As entidades solicitaram audiência com a Presidência na tentativa de estabelecer possível data ou estimativa para o TJ-SP pagar os 4% restantes do INPC da data-base de 2016. Mas, Paulo Dimas diz não ser possível estipular datas. AASPTJ-SP entregou petição pública organizada pela categoria por revalorização salarial e novos concursos para assistentes sociais e psicólogos



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