Questões Trabalhistas

Servidores públicos iniciam campanha pelo cumprimento da data-base

Como o dia 1º de março se aproxima, as diversas entidades representativas dos servidores públicos estaduais decidiram, em reunião realizada durante os encontros semanais na Assembléia Legislativa, a iniciarem campanha pelo cumprimento da data-base.


Dessa forma, foram organizados três atos públicos, em locais representativos dos três Poderes:

Presidente do TJ irá receber entidades no próximo dia 23

O presidente o Tribunal de Justiça, Celso Luiz Limongi, em resposta a ofício encaminhado pelas entidades representativas dos servidores do Judiciário, marcou audiência para o próximo dia 23.


Na pauta de discussão constam a questão da reposição salarial anual (Art. 37 - X - CF), reposição retroativa, Plano de Cargos e Carreiras e a reversão das faltas injustificadas da greve de 2004.


A reunião irá ocorrer às 16h na sede do Palácio da Justiça.


Aguarde informações!

Servidores fazem manifestação na Assembléia Legislativa

Autor: 
Ana Carolina Rios

Mais de cem servidores públicos reuniram-se ontem para uma manifestação na Assembléia Legislativa. Percorrendo todos os gabinetes dos deputados estaduais, eles fizeram um apitaço pelos corredores da Alesp.

Greve dos servidores do Judiciário paulista em 2004: Mais uma vitória

 GANHAMOS MAIS UMA !!!!!!! Desta vez contra o Ministério Público de São Paulo


A AASPTJ-SP e demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário, em ação conjunta de seus respectivos advogados, lograram êxito ao contestar a ação cível pública impetrada pelo Ministério Público contra as referidas entidades na ocasião da paralisação, ocorrida entre julho e setembro de 2004.


No Diário Oficial de hoje foi publicada a decisão judicial improcedente o pedido da ação pública proposta.

AASPTJ-SP e entidades reúnem-se com presidente: questões ainda pendentes

Autor: 
Ana Carolina Rios

Plano de Cargos: TJ e entidades continuam buscando consenso

Autor: 
Ana Carolina Rios

Na tarde de ontem, a AASPTJ-SP e as demais entidades representativas dos servidores estiveram em mais uma audiência com a assessoria da Presidência do TJ-SP para discussão do Plano de Cargos, Carreiras.

Plano de Cargos tem parecer aprovado na Alesp

No último dia 12, o parecer do voto em separado do deputado Romeu Tuma, que, aprova o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e é contrário às emendas apresentadas foi aprovado na Alesp.


O substitutivo aprovado foi bastante modificado em relação ao projeto original do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, encaminhado pelo Tribunal de Justiça. Então, está valendo o substitutito do deputado Giba Marson, apresentado em abril.

Plano de Cargos e Carreiras continua na Comissão de Finanças e Orçamentos

Ao contrário do que foi divulgado no site da Assembléia Legislativa, o PLC 43/05, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Tribunal de Justiça, ainda não foi apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento.


A AASPTJ-SP tem comparecido semanalmente às reuniões desta comissão não só para acompanhar este Projeto, mas também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


Após várias semanas sem quorum para funcionamento, na data de ontem o deputado Romeu Tuma pediu vistas do Projeto.

Reajuste será de 4,61%, segundo assessoria da Presidência

Hoje pela tarde a presidente em exercício da AASPTJ-SP, Maricler Real, juntamente com representantes de outras entidades dos servidores públicos do Judiciário, manteve contato com o juiz assessor da Presidência Claudio Gracioto, que informou, autorizado pelo presidente Celso Luiz Limongi, que o índice de reajuste salarial será com base no INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), no valor de 4,61%, que deverá vir no holerite de agosto. Segundo o juiz, a retroatividade será paga até dezembro.

Tribunal de Justiça comunica índice de reposição salarial

Hoje pela tarde a presidente em exercício da AASPTJ-SP, Maricler Real, juntamente com representantes de outras entidades dos servidores públicos do Judiciário, manteve contato com o juiz assessor da Presidência Claudio Gracioto, que informou, autorizado pelo presidente Celso Luiz Limongi, que o índice de reajuste salarial será com base no INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), no valor de 4,61%, que deverá vir no holerite de agosto. Segundo o juiz, a retroatividade será paga até dezembro.


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