Questões Trabalhistas

Lançada Frente Parlamentar de valorização do serviço público

Fonte : 
Agência Diap

Em ato amplo e concorrido, sob a coordenação do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), foi lançada no dia 17 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, cujo eixo basilar é o “fortalecimento do serviço público como instrumento de prestação de serviços à sociedade”, destacou Rollemberg na abertura do evento.

Pressão dos servidores possibilita diálogo sobre SP Prev

Ontem a tarde a AASPTJ-SP e demais entidades representativas dos servidores públicos estaduais foram recebidas pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Barros Munhoz, para discussão de pontos polêmicos do Projeto de Lei Complementar nº 30, que institui a SP Prev.


A reunião só foi possível devido à forte mobilização dos servidores públicos para a audiência pública realizada na quarta-feira, que contou com a presença de cerca de 5 mil pessoas.

Entidades contestam SP Prev em audiência pública

Autor: 
Ana Carolina Rios

Cerca de cinco mil servidores estiveram presentes ontem na Assembléia Legislativa para a audiência pública sobre os Projeto de Lei Complementar 30,31 e 32 que tratam da instituição do SP Prev. A audiência contou com a presença do secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, e do superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp), Carlos Henrique Flory.

Entidades conquistam audiência pública para discussão do SPPrev

Autor: 
Ana Carolina Rios

As entidades representativas dos servidores públicos de São Paulo foram recebidas ontem a tarde pelo colégio de líderes dos partidos da Assembléia Legislativa para discussão do Projeto de Lei nº 30, que institui a SP Prev.

A comissão recebida pelos deputados expôs suas restrições aos PLs 30, 31 e 32, que tratam da previdência dos servidores do Estado.

AASPTJ-SP na luta contra Previdência prejudicial ao servidor

No último dia 10, a AASPTJ-SP esteve junto com outras entidades representativas dos servidores públicos esteve na Assembléia Legislativa para retomar as discussões em torno da Previdência paulista e evitar a aprovação do SPPrev.


Servidores públicos e representantes de entidades conversaram com diversas lideranças de partidos e conseguiram a promessa do presidente da Alesp, deputado Vaz de Lima, de não colocar os projetos em pauta de votação e marcou uma reunião com as lideranças para a próxima terça-feira, 17 de abril, às 15:30 horas. 

OAB-SP quer regulamentar direito de greve do servidor

Fonte : 
Site Consultor Jurídico

A seccional paulista da OAB resolveu tomar a frente do Congresso Nacional e enviar para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e para a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, proposta de Projeto de Lei para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos. O direito está na Constituição de 1988, mas até hoje não foi regulamentado.

Servidores iniciam movimento pelo cumprimento da data-base

Autor: 
Ana Carolina Rios

Nesta semana, os servidores públicos do Estado de São Paulo iniciaram movimento unificado pelo cumprimento da data-base (regulamentada por lei para 1º de março). Três atos públicos marcaram o início da luta pelo reajuste salarial do funcionalismo estadual.

Entidades iniciam negociações para reposição salarial com TJ-SP

Autor: 
Ana Carolina Rios

Na úiltima sexta-feira (23/02), as entidades representativas dos servidores do Judiciário foram recebidas pelo presidente do Tribunal de Justiça, Celso Luis Limongi, para tratar de assuntos de interesse dos servidores, como a reposição salarial anual e retroativa, o Plano de Cargos e Carreiras e faltas injustificadas da greve de 2004.

Servidores públicos iniciam campanha pelo cumprimento da data-base

Como o dia 1º de março se aproxima, as diversas entidades representativas dos servidores públicos estaduais decidiram, em reunião realizada durante os encontros semanais na Assembléia Legislativa, a iniciarem campanha pelo cumprimento da data-base.


Dessa forma, foram organizados três atos públicos, em locais representativos dos três Poderes:

Presidente do TJ irá receber entidades no próximo dia 23

O presidente o Tribunal de Justiça, Celso Luiz Limongi, em resposta a ofício encaminhado pelas entidades representativas dos servidores do Judiciário, marcou audiência para o próximo dia 23.


Na pauta de discussão constam a questão da reposição salarial anual (Art. 37 - X - CF), reposição retroativa, Plano de Cargos e Carreiras e a reversão das faltas injustificadas da greve de 2004.


A reunião irá ocorrer às 16h na sede do Palácio da Justiça.


Aguarde informações!


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