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No dia 01.07 (sexta-feira) estiveram reunidas com o CRP-SP as diretoras Elisabete Borgianni, Esther Katayama, Mônica Carteiro e as associadas Pilar Isabel Traviesso e Claudia Suannes para tratarem de questões relativas à atuação do psicólogo jurídico em Varas de Família.

No último Boletim Eletrônico divulgamos que a votação do Projeto de Lei 49/2009 (que cria cargos de assistente social e psicólogo para o interior do Estado) na Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp foi adiada porque o deputado Simão Pedro (PT) pediu vistas do PL.

Ocorreu no dia 27 na sede da AASPTJ-SP a reunião do Comitê Condições de trabalho das entidades representativas dos servidores. Participaram da reunião a presidente da Associação, Elisabete Borgianni, a vice-presidente, Maria Helena Correa, as assessoras da Diretoria, Wanderlí Caruso e Vilma Regina da Silva, Mauricio Carlos Queiroz, presidente da Associação da Família Forense de Sorocaba (Affocos) e Hugo Coviello, secretário geral da Associação de Base dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário (Assojubs).


Foto: Camila Marques/Assojubs

Aconteceu no último dia 15 mais uma reunião das entidades representativas dos servidores e o Tribunal de Justiça. A reunião que seria no dia 17 foi adiantada para esta quarta-feira. A AASPTJ-SP foi representada pela assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva.

Ocorreu na última quarta-feira na sede da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) o lançamento do Projeto de escuta não revitimizante de crianças e adolescentes vitimas de violência, pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP.

De acordo com informações do site da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar Nº. 49/2009, encontra-se na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.


De autoria do Tribunal de Justiça, o projeto prevê a criação de 420 cargos para assistentes sociais e 225 para psicólogos para o interior do Estado de São Paulo.

A AASPTJ-SP está acompanhando atentamente a tramitação do PL 150/09, que institui a redução da carga horária semanal dos psicólogos, no Senado Federal.

Conforme divulgado anteriormente, o Projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais e foi designada para a sua relatoria a senadora Marta Suplicy (PT).

Aguarde novas informações!

No último dia 16 ocorreu o IV Seminário Anual de Serviço Social, organizado pela Cortez Editora e que teve como tema: “Crise do capital, trabalho, lutas de resistência: Assistentes sociais no enfrentamento da superexploração e do desgaste físico e mental”.

O evento contou com a participação de cerca de 600 assistentes sociais e estudantes de todo o País. Diretoras e associados da AASPTJ-SP também participaram do evento.

De 1998 a 2008, foram assassinadas no Brasil 521.822 pessoas, a imensa maioria do sexo masculino, de acordo com o “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, encomendado pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari. Nessa guerra não declarada, a principal vítima é a população jovem. Os dados de 2008 mostram que, enquanto entre as pessoas menores de 15 e maiores de 24 anos apenas 1,8% dos óbitos são causados por homicídios, entre jovens na faixa etária intermediária os assassinatos são responsáveis por 39% das mortes.

A Assessoria Jurídica da AASPTJ-SP informa que entrará com ação juntamente com a Aojesp, Assetj, e Apatej, contra o mandado de segurança impetrado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil pela cobrança do imposto sindical.

No dia 29 de março o Tribunal de Justiça publicou edital de citação a todos os seus servidores para que se manifestassem sobre o desconto.

O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – ferramenta criada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar esse procedimento. Pela consulta, o número de pretendentes atualmente chega a 26.694. Já o de crianças aptas a serem adotadas a 4.427.

Mais uma reunião entre as entidades e o Tribunal de Justiça. Mais uma reunião sem respostas. O desembargador William Campos iniciou a audiência anunciando que tinha uma notícia boa e uma ruim para dar. “A boa é que o presidente aceitou a proposta de vocês. A ruim é que precisamos de uma suplementação de R$ 30 milhões por mês”, afirmou.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, Desembargador ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ,
COMUNICA que será realizado o “PROGRAMA SAÚDE DA MULHER”, visando fortalecer na consciência feminina a importância
do cuidado com a saúde e a necessidade de controle, diagnóstico precoce e tratamento de diversas doenças.


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