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Entidades conquistam audiência pública para discussão do SPPrev

Autor: 
Ana Carolina Rios

As entidades representativas dos servidores públicos de São Paulo foram recebidas ontem a tarde pelo colégio de líderes dos partidos da Assembléia Legislativa para discussão do Projeto de Lei nº 30, que institui a SP Prev.

A comissão recebida pelos deputados expôs suas restrições aos PLs 30, 31 e 32, que tratam da previdência dos servidores do Estado.

Projeto de Lei quer transparência no pagamento de precatórios alimentares

Fonte : 
Agência Alesp

O deputado Roberto Engler (PSDB) pretende obrigar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a divulgar, com detalhes, as informações relativas à liberação de créditos de natureza alimentícia, os precatórios alimentares. A medida está prevista no Projeto de Lei 218/07, publicado no Diário da Assembléia desta quarta-feira, 11/4, e sua aprovação resultará num importante instrumento de fiscalização para cidadãos beneficiados.

Comissão do Senado aprova projeto que preserva nome de criança

Foi aprovado ontem, em caráter terminativo, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado um Projeto de Lei que proíbe a divulgação do nome de qualquer criança ou adolescente citado em atos judiciais, policiais e administrativos relacionados a crimes, contravenções ou infrações, mesmo que ela seja vítima.


Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) só impede a divulgação das fotos e nomes dos adolescentes em conflito com a lei, uma vez que eles só podem responder criminalmente por seus atos depois dos 18 anos.

AASPTJ-SP na luta contra Previdência prejudicial ao servidor

No último dia 10, a AASPTJ-SP esteve junto com outras entidades representativas dos servidores públicos esteve na Assembléia Legislativa para retomar as discussões em torno da Previdência paulista e evitar a aprovação do SPPrev.


Servidores públicos e representantes de entidades conversaram com diversas lideranças de partidos e conseguiram a promessa do presidente da Alesp, deputado Vaz de Lima, de não colocar os projetos em pauta de votação e marcou uma reunião com as lideranças para a próxima terça-feira, 17 de abril, às 15:30 horas. 

Crepop realiza pesquisa com psicólogos das Varas da Família

O CREPOP (Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas ) está fazendo um mapeamento para conhecer a prática profissional do psicólogo nos programas de governo, através da realização de uma série de pesquisas intitulada "Psicólogo, o seu fazer nos interessa!".


Já foram levantados dados através de pesquisa junto à Psicólogos que atuam em serviços de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e que atuam em medidas socioeducativas em Unidades de Internação.

OAB-SP quer regulamentar direito de greve do servidor

Fonte : 
Site Consultor Jurídico

A seccional paulista da OAB resolveu tomar a frente do Congresso Nacional e enviar para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e para a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, proposta de Projeto de Lei para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos. O direito está na Constituição de 1988, mas até hoje não foi regulamentado.

Unimed: Descredenciamento do hospital Nossa Senhora da Penha

Fonte : 
Unimed

A Unimed informa o descredenciamento do hospital Nossa Senhora da Penha de sua rede de atendimento.


 


Veja outros prestadores de serviços da Unimed na região:


 













Prestador Bairro
Hospital Santa Virgínia Belem
Hospital e Maternidade São Miguel São Miguel Paulista

Projeto de Lei cria Estatuto da Juventude

Fonte : 
Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa a criação do Estatuto da Juventude, proposta pelo Projeto de Lei 27/07, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto define os direitos básicos da população entre 15 e 29 anos e determina que família, comunidade, sociedade e poder público são responsáveis pelo cumprimento desses direitos.

Além de atendimento prioritário nos órgãos públicos e acesso à educação gratuita para os jovens, o projeto prevê sua participação na formulação e na avaliação das políticas públicas voltadas para a juventude.

Servidores iniciam movimento pelo cumprimento da data-base

Autor: 
Ana Carolina Rios

Nesta semana, os servidores públicos do Estado de São Paulo iniciaram movimento unificado pelo cumprimento da data-base (regulamentada por lei para 1º de março). Três atos públicos marcaram o início da luta pelo reajuste salarial do funcionalismo estadual.

Entidades iniciam negociações para reposição salarial com TJ-SP

Autor: 
Ana Carolina Rios

Na úiltima sexta-feira (23/02), as entidades representativas dos servidores do Judiciário foram recebidas pelo presidente do Tribunal de Justiça, Celso Luis Limongi, para tratar de assuntos de interesse dos servidores, como a reposição salarial anual e retroativa, o Plano de Cargos e Carreiras e faltas injustificadas da greve de 2004.


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