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TEIA: Um jeito diferente de abrigar

Autor: 
Sueli Aparecida Lopes
Autor: 
Marinês Martines Guirado Dantas
Autor: 
Assistentes Sociais de São José do Rio Preto

O Trabalho de Emancipação da Infância e Adolescência –TEIA,  destina-se a atender crianças e adolescentes vitimas de negligência, abandono e violência física, sexual e psicológica, de ambos os sexos e faixa etária compreendida entre 0 e 18 anos. O atendimento busca oferecer integração social, apoiando os atendidos em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecendo-lhes atendimento terapêutico na linha sistêmica. Sua principal característica é oferecer um ambiente familiar, com referencial parental, ou seja, com pessoas que desempenham os papéis de pai, mãe, avós, irmãos, tios e primos.


O TEIA  atende crianças e adolescentes vitimizados no sistema de Casa de Passagem,  Casa Lar e Família Acolhedora, não abrangendo atendimento à infratores, droga-dependentes e/ou vítimas de exploração sexual.


A colocação e a retirada das crianças e adolescentes das Casas Lares e Famílias Acolhedoras é de responsabilidade da Vara da Infância e da Juventude local, enquanto que, para a Casa de Passagem os encaminhamentos podem ser realizados pelos Conselhos Tutelares ou outros órgãos de defesa dos interesses das crianças e adolescentes.


O programa  surgiu da necessidade de oferecer a crianças e adolescentes vitimizados do município de São José do Rio Preto, cidade do interior paulista com cerca de 387 mil habitantes, atendimento  próximo do modelo de família, em que teriam garantidos os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.


Até a criação do TEIA,  crianças e adolescentes vitimizados com necessidade de abrigamento eram atendidos nos moldes dos antigos orfanatos, ou seja, em entidades com quartos coletivos e monitores 24 horas, longe do atendimento individualizado, em grupos pequenos e próximos do modelo de família. O atendimento oferecido era amplamente questionado e criticado e as crianças e adolescentes acabavam sendo prejudicados.


Um trabalho conjunto entre o Poder Executivo através  da Secretaria Municipal da Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos da Cidadania e do Poder Judiciário através de 02 (duas) assistentes sociais do setor técnico,  resultou na criação e implementação em junho de 2004 do Programa TEIA.


Serviram como referência  para viabilizar o novo modelo de abrigo, a pesquisa realizada pela AASPTJ/SP junto aos abrigos da capital e os trabalhos com Famílias Acolhedoras implantados nas Comarcas de Franca e Campinas.


O programa conta com um colegiado  composto por 02 (dois) membros, sendo um titular e um suplente, representante da Secretaria Municipal da Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos da Cidadania; do Poder Judiciário; da ONG conveniada; do CMAS e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que tem por finalidade cuidar para que a lei municipal que o regulamenta seja colocada integralmente em prática zelando pelo bem-estar dos atendidos e bom uso dos recursos públicos. O resultado do trabalho do colegiado vem sendo satisfatório e serviu de exemplo para ser implantado em outros programas. 


Com a criação do TEIA observamos que se iniciou uma nova fase de atendimento conjunto no município, sendo que a participação efetiva do Poder Judiciário, desde o inicio das discussões, criação da Lei Municipal e acompanhamento de sua aprovação pelo Poder Legislativo municipal,  até a participação no colegiado, mostra-se inédita e inovadora, abrindo um campo de participação mais efetiva nas questões relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes vitimizados.    


Atualmente existe o empenho da Vara da Infância e Juventude para que  os demais municípios da Comarca implantem o trabalho com família acolhedora.



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