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Pedofilia

PEC quer prisão perpétua para abusadores infantis

Publicado ter, 19/10/2010 - 23:00
Fonte : 
Andi

O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes que chocam a população. De acordo com o senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia no Senado, este tipo de crime movimenta mais dinheiro que o narcotráfico no mundo com materiais fotográficos na internet e comércio do sexo. Na maioria dos casos, os abusadores são da própria família. Malta protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em abril deste ano que altera o Código Penal para instituir a prisão perpétua desses criminosos.

Projeto cria banco de abusadores infantis

Publicado seg, 09/08/2010 - 00:00
Fonte : 
Andi

Tramita no Senado Federal Projeto de Lei que prevê a criação de um banco de dados nacional com informações sobre os condenados por abuso sexual contra crianças e adolescentes. A proposta, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), é baseada em um modelo existente no estado da Flórida, nos Estados Unidos. O acesso ao cadastro seria público e qualquer cidadão poderia investigar nome completo, fotografia, endereço residencial e comercial dos condenados. Mas há controvérsias quanto à eficiência do projeto de lei.

Pesquisa britânica mostra envolvimento de crianças com pornografia on-line

Publicado ter, 02/02/2010 - 23:00

Reportagem da Folha Online de hoje mostra que ao menos 25% das crianças no Reino Unido enviaram ou receberam pornografia ou "outros materiais inapropriados" por e-mail, segundo uma pesquisa feita pela empresa britânica TalkTalk.


As informações foram publicadas pelo jornal "The Daily Telegraph" na segunda-feira (1º).

Brasil ocupa quarto lugar no ranking da pornografia infantil

Publicado seg, 01/02/2010 - 23:00
Fonte : 
Agência Andi

Dados colhidos pela Associação Italiana para a Defesa da Infância Telefono Arcobaleno, em 2003, mostram que a rede de pornografia infantil abriga 17.016 endereços na internet. No Brasil, são 1.210. Pelos dados, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara registra, entre janeiro e abril de 2006, quase dez mil denúncias de pornografia infantil na internet.

Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos

Publicado sex, 18/09/2009 - 00:00
Fonte : 
Agência Senado

Os condenados por crimes de pedofilia cometidos contra menores de 14 anos (estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores) poderão, caso desejem, receber tratamento químico hormonal, com medicamentos, para diminuição do desejo sexual. Projeto de lei federal de emenda ao Código Penal, que cria essa alternativa de pena para os presos, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação estava marcada para esta quarta-feira (16/9), mas foi adiada.

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