BEL - Boletim Eletrônico Nº 190
Data:
15-07-2013 Aprovado por unanimidade PL que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas
O projeto de Lei 3688/2000, que prevê a inserção de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica, foi aprovado por unanimidade na manhã da última quarta-feira (10) pela Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados.
Dilma sanciona Ato Médico com vetos
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 11, com dez vetos, a lei que disciplina o exercício da medicina no país, conhecida como Ato Médico. A questão mais polêmica, referente à responsabilidade pela formulação do diagnóstico e pela prescrição terapêutica, foi vetada pela presidente para não prejudicar inúmeros programas do SUS (Sistema Único de Saúde).
Vara de Violência Doméstica é autorizada para Santos
Inovações em Varas de Família e Sucessões são apresentadas no Fórum João Mendes
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