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AASPTJ-SP continua na luta pelo PLC 06/13

Autor: 
Eduardo Campos Neves, primeiro tesoureiro

Na última terça, dia 09/12, a AASPTJ-SP esteve pela segunda semana consecutiva na Assembleia Legislativa pleiteando a aprovação do PLC 06/13, que cria cargos de assistentes sociais e psicólogos. Participaram desta ação os diretores Eduardo Neves e Margarida Buosi e a assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva. O objetivo desta ida à Alesp era de lutar conjuntamente com as entidades pelos Projetos de Lei Complementar voltados para os funcionários do Poder Judiciário (PLCs 06, 12, 30 e 56).

Como as demais entidades não puderam comparecer nesta data, tentamos conversar com o presidente da Casa, deputado Samuel Moreira (PSDB) para que ele pusesse na pauta de votação o PLC 06/13, que não gera impacto orçamentário, devido à grande necessidade de técnicos na capital e no interior do estado. Infelizmente, neste dia não conseguimos falar com o deputado Samuel Moreira, mas fomos recebidos por um assessor e insistimos com este que transmitisse ao deputado nossos argumentos em favor do Projeto de Lei: este PLC originou-se do Projeto 49/2006, de Relatoria do falecido deputado Ari Fossen (PSDB), com parecer favorável; depois o TJ propôs o PLC 06/13. Esclarecemos que o presidente do TJ já defendeu a aprovação deste projeto no Colégio de Líderes por duas vezes, que não gera impacto orçamentário por transformar cargos que foram extintos, já esta previsto no Orçamento do Tribunal e, por fim, já está pronto para Ordem do Dia. Portanto não há porque não ser pautado para votação.

Em conversa posterior da Presidente da AASPTJSP, Elisabete Borgianni, o deputado Samuel Moreira se comprometeu a empenhar-se para pautar o PLC 06/13. Em reunião com o TJ-SP, Elisabete solicitou que o presidente do TJ falasse novamente com o presidente da Alesp a fim de por este projeto em votação. A luta da AASPTJ-SP por mais técnicos e por um psicólogo por Comarca continua! Continuaremos nossas gestões junto à Assembleia e ao TJ-SP.


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