AASPTJ-SP fala sobre capacitação continuada com desembargadores
No último dia 19, a presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, a primeira secretária, Eunice Favero, a segunda tesoureira Mônica Carteiro, a suplente do Conselho Fiscal Catarina Volic, a assessora jurídica, Sonia Guerra e a assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva, foram recebidas pelos desembargadores Samuel Alves de Melo, presidente do Núcleo de Gestão e Método, e Antonio Carlos Malheiros.
A AASPTJ-SP solicitou a audiência há algum tempo com o objetivo de conversar sobre a necessidade de um projeto por parte do TJ-SP de capacitação continuada para os profissionais de Serviço Social e Psicologia. Elisabete apresentou a Resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que dispõe, entre outras coisas, sobre a utilização dos Fundos da Infância para financiamento de projetos de capacitação dos atores do Sistema de Garantias de Direitos. A presidente sugeriu que o TJ desenvolva projeto de convênio junto ao Conanda, por meio do Núcleo de Apoio profissional. As diretoras da Associação apresentaram também levantamento sobre o grande número de profissionais de Serviço Social e de Psicologia da capital que irá se aposentar nos próximos anos, o que exige que desde já o TJ planeje concurso público para que a defasagem de pessoal já existente não se amplie, bem como reforçou a necessidade de que o PL que tramita na Assembleia para criação de cargos no interior seja agilizado. O desembargador Samuel ouviu os pontos apresentados e em relação à capacitação de servidores informou que faz parte de uma das metas do planejamento do Tribunal, que ficará sob os cuidados de Lílian Salvador de Paula, da Secretaria de Recursos Humanos. Todavia, ao menos por ora não acenou com nenhuma ação concreta direcionada a uma política de pessoal que se comprometa, dentre outras, com a capacitação continuada de assistentes sociais e psicólogos. O que reforça a necessidade de que continuemos e reforcemos essa luta, em todos os espaços possíveis.
O desembargador Samuel aproveitou a reunião com a AASPTJ-SP para fazer algumas colocações sobre o movimento dos servidores, dentre elas:
- informou que após as manifestações do dia 14, o presidente do Tribunal enviou dois desembargadores para conversar com o responsável pela Casa Civil do governo estadual;
- problematizou aspectos jurídicos que poderão ser explorados neste momento, para que a questão da reposição das perdas salariais venha a ser objeto de atenção oficial do Tribunal, exigindo solução.
Malheiros falou sobre reunião que participou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na semana anterior. Segundo ele, o ministro corregedor do Conselho, Gilson Dipp está estudando possibilidade de resolução legando maior poder às Coordenadorias da Infância e Juventude do País, a exemplo do que já ocorre no Estado do Rio de Janeiro, o que possibilitaria maior autonomia para ações relacionadas, entre outras, à indicação de juízes com perfil para a área da infância e juventude.