Nesta quinta-feira a AASPTJ-SP esteve reunida com o deputado estadual Ary Fossen (PSDB), relator designado para elaborar um parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº. 49/2009 pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa. Também participou da reunião o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da infância e juventude do TJ-SP. Representaram a Associação a presidente, Elisabete Borgianni, a primeira tesoureira, Esther Katayama, e a assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva.

A iniciativa da reunião foi da AASPTJ-SP visto que o referido PL cria 420 cargos para assistentes sociais e 225 para psicólogos para o interior do Estado de São Paulo.

Elisabete falou sobre a importância da aprovação do projeto para o Tribunal de Justiça e pontuou que não representará gasto para o TJ, já que os cargos serão criados a partir de cargos extintos de auxiliares judiciários. A presidente expôs ao deputado a situação em que se encontram os Setores Técnicos com a crescente demanda de trabalho e defasagem no número de profissionais. “Só para citar um exemplo, Suzano que é um município de alta vulnerabilidade, vem atendendo sua população no Fórum há anos, com apenas uma assistente social desde 1991”, alegou.

Malheiros também se expressou sobre a importância do trabalho realizado pelos assistentes sociais e psicólogos no Judiciário. “Quando falamos sobre o número de vagas que consta no Projeto parece que é muita gente, mas diante da nossa demanda e realidade, não é quase nada. Os técnicos estão adoecendo e deixando o Tribunal e sem eles não há como a Justiça funcionar”, afirmou.

O deputado ouviu com atenção a Associação e o desembargador e comprometeu-se em trabalhar pelo rápido trâmite do PL. “Prometo trabalhar bastante para que ele chegue ao final e seja aprovado”, disse. Em seguida, solicitou a um de seus assessores que o Projeto fosse colocado em regime de urgência.

Nesta sexta-feira, Elisabete recebeu um telefonema do gabinete de Ary Fossen com a informação de que o deputado já fez seu parecer favorável ao PL 49/2009 e irá apresentá-lo na Comissão de Finanças e Orçamento para aprovação e  após  o Projeto deve seguir para outra comissão antes de ser submetido para  aprovação em Plenário.

Associado,

Continue enviando e-mails para os deputados da Comissão de Finanças e Orçamento solicitando aprovação do PL: mbragato@al.sp.gov.br; afossen@al.sp.gov.br; rengler@al.sp.gov.br; aperugini@al.sp.gov.br, anaperugini@yahoo.com.br; lcmarcolino@al.sp.gov.br; spedro@al.sp.gov.br; egalvao@al.sp.gov.br; reginagoncalves@al.sp.gov.br; vsapienza@al.sp.gov.br; orlandobolcone@al.sp.gov.br; vdamo@al.sp.gov.br

Veja o parecer do deputado Ary Fossen, em anexo