A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, e a assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva estiveram reunidas com o diretor do Cetra (Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do TJ-SP) Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, nesta quarta-feira (20/02).

 A reunião tinha como objetivo retomar a discussão de temas de interesse de assistentes sociais e psicólogos judiciários, já tratados anteriormente com a Presidência e sua assessoria.

O primeiro ponto tratado por Elisabete foi sobre a necessidade da dispensa do ponto para que associados participem de reunião ordinário do Conselho de Representantes. A AASPTJ-SP já tinha acordado com o Tribunal de Justiça a liberação do ponto para estes profissionais por duas assembleias ao ano. No entanto, a segunda reunião de 2012 teve de ser adiada por veto da assessoria da Presidência à liberação do ponto. A presidente solicitou que a questão seja revista para a próxima assembleia prevista para o início de março.

Outro ponto destacado pelas representantes da AASPTJ-SP foi com relação ao PL 37/2012, que altera a jornada de trabalho no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do TJ-SP. Assim que aprovado pela Assembleia Legislativa, outro PL já redigido pelo Tribunal e que possibilitará a redução da carga horária dos psicólogos também seguirá para a Alesp. Elisabete solicitou a Kauy que o Tribunal faça gestões junto à Assembleia pela aprovação do PL, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça. O diretor afirmou que o presidente, desembargador Ivan Sartori, tem se empenhado junto à Assembleia pela aprovação de Projetos de Lei do Judiciário e que inclusive tocou neste assunto em reunião realizada com o governador do Estado, Geraldo Alckmin, na última sexta-feira (15/02). Kauy também sugeriu à Associação que procure o deputado Fernando Capez (PSDB) com quem se encontra o projeto.

Elisabete retomou a discussão sobre a possibilidade de o TJ-SP aumentar a gratificação judiciária de assistentes sociais e psicólogos visando diminuir a defasagem salarial das duas categorias. Este pleito foi proposto em reunião com o presidente em agosto do ano passado. Kauy informou que Sartori já solicitou à Diretoria de Finanças do TJ-SP para que realize um estudo sobre o impacto orçamentário desta ação. Disse que na reunião com o governador o presidente também tratou do corte orçamentário do Judiciário pelo Executivo, o que trará entraves para a administração do TJ.

Por fim, Elisabete e Vilma reforçaram a posição da AASPTJ-SP favorável à desativação do Centro de Visitação Assistida (Cevat). A presidente pontuou que o local é inadequado e que há outras formas de se garantir a visita sem precisar recorrer ao visitário. As representantes da AASPTJ-SP disseram que já solicitaram por ofício audiência com o corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini, para tratar da questão. Kauy prontificou-se a verificar com o chefe de gabinete da Corregedoria como está o andamento do ofício.