No dia 3 de julho a AASPTJ-SP, representada pelos diretores Esther Katayama, primeira tesoureira, Paulo Eduardo Bezerra, segundo tesoureiro e as associadas Cristiane Calvo (São José do Rio Preto), Claudia Anaf (Varas Espeiciais da Infância e Juventude), Jéssica Oishi (Itaquera) e Cristina Pierre (Itú), esteve presente na Audiência Pública convocada pelo deputado federal Eleuses Paiva (PSD/SP), relator do Projeto de Lei 3.338/08 que aborda a redução da jornada de trabalho dos psicólogos.

Na audiência, também estiveram presentes os deputados Luiz Mandetta (DEM/MS), que presidiu a mesa, a deputada Erika Kokay (PT/DF), deputado Chico D’agnelo (PT/RJ), João Ananias (PCdoB/CE) e, o Senador Eduardo Suplicy (PT/SP).

A mesa foi composta pelo presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, pela presidente da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano e pelo representante da Confederação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios Clínicos, Eduardo Bueno da Fonseca Perillo.

Nos debates e argumentações, a predominância girou em torno dos benefícios e viabilidades que se darão com a redução da jornada de trabalho dos psicólogos sem a redução salarial, as questões da condição e qualidade de atendimento ao público, a saúde do trabalhador e a qualificação continuada. Eduardo Perillo que, representando interesses médicos e capitalistas, fez sua exposição calcada na inviabilidade da redução da jornada de trabalho, pois, segundo ele, certamente haveria um prejuízo financeiro que deverá ser resposto e assumido pelo contribuinte.

Perillo, fiel aos interesses do capital, buscou argumentar que com a redução da jornada de trabalho, os psicólogos, por questões financeiras, buscariam outros vínculos trabalhistas e não primariam pela qualidade de vida e profissional como se expõe e deseja. Ainda segundo sua análise, a criação da Lei agrediria a autonomia dos municípios, que perderiam sua liberdade para decidirem e regulamentarem a carga horária dos seus funcionários, fato que afetaria a contratação e, consequentemente, o atendimento ao público.

Outro ponto alto do debate e esclarecimento que se deu na audiência foi a explicação dada pelo relator do projeto quanto à lamentável postura e covarde manobra política cometida na sessão do dia 27 de junho, quando estava em votação a jornada de 30 horas dos enfermeiros. A categoria obteve  verbalmente apoio de um grande número de deputados, mas, quando iniciada a votação, houve um esvaziamento deliberado que, segundo se observou, deveu-se às orientações da presidente Dilma Rousseff e do Ministro da Saúde, que alegaram que a aprovação dessa Lei afetaria significativamente o orçamento da Casa.

Episódio que só não explicou o vergonhoso percentual de 8,2% do PIB aplicado na Saúde, sendo que, desse valor, 3,9% é destinado ao setor público que atende 85% da população e, 4,3% vai para o setor privado que atende 15% da população; tal conta discrepante só tem condições de ser aplicada, calculada e “explicada”, pelos políticos e pelo governo brasileiro.

Quanto ao nosso PL., o deputado Eleuses Paiva prometeu dar andamento no relatório já no dia 4, para ser encaminhado para votação no dia 18, momento em que ele sugere maciça participação, cobrança e envio de e-mails aos deputados federais, cobrando o comprometimento com nosso projeto, a votação favorável e, claro, a permanência em plenário para que não ocorra a vergonhosa manobra política cometida contra o PL dos nossos colegas enfermeiros.

Essa participação sugerida é, no momento, o único caminho que pode fazer a diferença na luta contra o desrespeito a nós trabalhadores e pela conquista de direitos e qualidade de vida profissional.

Mande e-mails aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família solicitando aprovação do PL:

dep.amauriteixeira@camara.gov.br; dep.angelovanhoni@camara.gov.br; dep.arlindochinaglia@camara.gov.br; dep.assiscarvalho@camara.gov.br; dep.beneditadasilva@camara.gov.br; dep.dr.rosinha@camara.gov.br; dep.chicodangelo@camara.gov.br; dep.erikakokay@camara.gov.br; dep.nazarenofonteles@camara.gov.br; dep.padrejoao@camara.gov.br; dep.rogeriocarvalho@camara.gov.br; dep.rodrigobethlem@camara.gov.br; dep.darcisioperondi@camara.gov.br; dep.andrezacharow@camara.gov.br; dep.geraldoresende@camara.gov.br; dep.daniloforte@camara.gov.br; dep.osmarterra@camara.gov.br; dep.elcionebarbalho@camara.gov.br; dep.saraivafelipe@camara.gov.br; dep.irisdearaujo@camara.gov.br; dep.teresasurita@camara.gov.br; dep.rosaneferreira@camara.gov.br; dep.eduardobarbosa@camara.gov.br; dep.brunafurlan@camara.gov.br; dep.marcuspestana@camara.gov.br; dep.joaocampos@camara.gov.br; dep.williamdib@camara.gov.br; dep.maragabrilli@camara.gov.br; dep.cidaborghetti@camara.gov.br; dep.iracemaportella@camara.gov.br; dep.joselinhares@camara.gov.br; dep.robertobritto@camara.gov.br; dep.celiarocha@camara.gov.br; dep.toninhopinheiro@camara.gov.br; dep.laelvarella@camara.gov.br; dep.luizcarlossetim@camara.gov.br; dep.mandetta@camara.gov.br; dep.ronaldocaiado@camara.gov.br; dep.joaoananias@camara.gov.br; dep.walneyrocha@camara.gov.br; dep.mauriciotrindade@camara.gov.br; dep.goretepereira@camara.gov.br; dep.neiltonmulim@camara.gov.br; dep.josehumberto@camara.gov.br; dep.rosinhadaadefal@camara.gov.br; dep.nicelobao@camara.gov.br; dep.alexandreroso@camara.gov.br; dep.pastoreurico@camara.gov.br; dep.ribamaralves@camara.gov.br; dep.paulofoletto@camara.gov.br; dep.dr.jorgesilva@camara.gov.br; dep.manato@camara.gov.br; dep.suelividigal@camara.gov.br; dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br; dep.carmenzanotto@camara.gov.br; dep.dr.aluizio@camara.gov.br; dep.nildagondim@camara.gov.br; dep.robertodelucena@camara.gov.br; dep.antoniobrito@camara.gov.br; dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br; dep.fabiosouto@camara.gov.br; dep.pastormarcofeliciano@camara.gov.br; dep.jandirafeghali@camara.gov.br; dep.jomoraes@camara.gov.br; dep.jhonatandejesus@camara.gov.br; dep.vitorpaulo@camara.gov.br; dep.dr.paulocesar@camara.gov.br; dep.geraldothadeu@camara.gov.br; dep.eleusespaiva@camara.gov.br; dep.onofresantoagostini@camara.gov.br; dep.waltertosta@camara.gov.br; dep.raimundao@camara.gov.br