A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, a vice-presidente Maria Helena Correa, e a primeira secretária, Eunice Teresinha Fávero, reuniram-se no último dia 6 com a juíza assessora para a área da Infância e Juventude da Corregedoria Geral da Justiça, Claúdia Grieco Tabosa Pessoa, a fim de abordar a necessidade de agilidade quanto a concursos públicos para o interior e a capital, e capacitação continuada para assistentes sociais e psicólogos que trabalham no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A convite da magistrada também participou da reunião a assistente social chefe do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e de Psicologia do TJ-SP, Dilza Silvestre Galha Matias, na medida em que o Núcleo é vinculado à Corregedoria.

A reunião foi solicitada pela diretoria da AASPTJ-SP como parte das ações e dos contatos que vem estabelecendo com diversos setores do TJ-SP, visando reivindicar e alertar sobre a necessidade de que seja estabelecida uma política institucional de contratação e de capacitação continuada aos profissionais, de forma a manter um serviço de qualidade aos cidadãos que recorrem ao Judiciário, e de valorização do trabalho do assistente social e do psicólogo frente à contínua ampliação e gravidade das demandas com as quais lidam no dia-a-dia.

Num primeiro momento, a magistrada apontou que a competência para tratar de assuntos ligados a capacitação é de outras instâncias do TJ-SP. Todavia, após as diretoras da Associação explicarem que já vêm desenvolvendo esses contatos, e lembrarem da luta pela criação do Núcleo de Apoio com vistas, dentre outros, ao apoio técnico aos profissionais, e da necessidade de que o Núcleo tenha a possibilidade de desenvolver ações concretas nesse sentido, incluindo a formulação e encaminhamento de projetos de capacitação, Dra. Cláudia demonstrou interesse em apoiar ações dessa natureza.

A AASPTJ-SP expôs em linhas gerais a importância do trabalho que começou a desenvolver em parceria com o Núcleo, buscando estabelecer parâmetros relativos à demanda x capacidade técnica de atendimento, e em seguida apresentou as seguintes demandas a serem analisadas como prementes pelo TJ-SP:

- Necessidade de concursos para o interior (com empenho para a agilização do PL de criação de cargos que tramita na Alesp);

- Necessidade urgente de levantamento das aposentadorias de assistentes sociais e psicólogos da capital nos próximos dois anos, para antecipadamente programar concurso para reposição;

- Verificação pelo TJ-SP junto à Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), sobre a possibilidade de parceria visando bolsas de estudos para profissionais que queiram desenvolver pesquisas com temáticas voltadas para o trabalho no Judiciário;

- Encaminhamento de projeto de capacitação continuada e/ou supervisão à SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), que tem rubrica orçamentária para capacitação direcionada ao trabalho com a infância e a juventude, além do necessário investimento institucional com recursos próprios.

Após explicações e diálogo a respeito de cada demanda, ficaram estabelecidos os seguintes encaminhamentos:

- A AASPTJ-SP irá enviar levantamento que vem fazendo sobre as próximas aposentadorias na capital ao Núcleo e este estabelecerá um cruzamento com informações da Secretaria de Recursos Humanos do TJ-SP para fundamentação e solicitação de concursos;

- O Núcleo de Apoio deverá apresentar um projeto de capacitação e/ou supervisão, para posterior encaminhamento às instâncias competentes, com vistas à possibilidade de convênio; a juíza sugeriu que a proposta de parceria com Fapesp para pesquisas/cursos de pós-graduação seja levada pela Associação e também pelo Núcleo à direção da Escola Paulista da Magistratura, tendo em vista que esta organização possivelmente poderá se interessar pela proposta e, em princípio, teria maiores condições para agilizá-la.

A AASPTJ-SP e a representante do Núcleo de Apoio presente à reunião enfatizaram a necessidade da organização e efetivação de cursos de Iniciação Funcional antes de profissionais concursados assumirem o trabalho nas varas.