Na tarde do último dia 10, a presidente desta Associação, Elisabete Borgianni, acompanhada de seus assessores; Thiago Pugina, pelo Jurídico e Vilma Regina da Silva, assessora da Diretoria, mantiveram um encontro com as juízas assessoras da Presidência do TJ-SP, Maria de Fatima Pereira da Costa e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho.

Na oportunidade, foram tratados diversos assuntos de interesse funcional tais como: aprovação do PLC nº 06/2013; andamento do processo que trata da inclusão no SPPREV dos profissionais admitidos após junho de 2007, ressaltando que já foram realizados os cálculos atuariais, restando ainda elaborar um parecer a ser emitido pela Presidência.

Tratou-se também da lotação e distribuição de profissionais do Serviço Social e da Psicologia, na capital e no interior, sugerindo observar o número de habitantes da região atendida, bem como o índice de vulnerabilidade, avaliando essa demanda no intuito de corrigir a defasagem existente, aproveitando a vigência do último concurso público.

Neste sentido, as juízas assessoras sugeriram que a Associação faça um diagnóstico da situação e apresente à Presidência.

Finalmente falamos sobre o adicional de qualificação, dificuldades na aceitação e validação dos títulos. Nesse diálogo, entendemos que para os profissionais de nível superior esse adicional não será implementado de imediato, dado à algumas divergências na interpretação da lei nº 1217/2013, portanto os estudos sobre esse benefício deverão ser aprofundados. Mas garantiram as juízas assessoras que os Assistentes Sociais e os Psicólogos terão , sem dúvida, o direito de receber o adicional se comprovados seus títulos de especialistas, mestres ou doutores em sua área .

Estamos acompanhando as discussões sobre esse tema e tão logo tenhamos notícias, informaremos através do Bel.

Atenção associado,

A AASPTJ-SP vem acompanhando as discussões entre as entidades representativas dos servidores e o TJ-SP no tocante ao adicional de qualificação e empenhará todos os seus esforços pra que o Tribunal cumpra o que está garantido na lei, pagando o adicional de qualificação aos servidores que possuem especialização e pós-graduação.

Para tanto, necessitamos saber quantos e quem são estes profissionais. Se você se enquadra nesta situação e validou seus certificados no sistema do TJ-SP, solicitamos que nos encaminhe um e-mail com seus dados (nome completo, função, certificados validados e data da validação): juridico@aasptjsp.org.br