Em clima de confraternização e receptividade, a AASPTJ-SP realizou no dia 29 de março o I Encontro dos Assistentes Sociais e Psicólogos Recém-nomeados pelo TJ-SP. Mais de cem pessoas compareceram ao evento que tinha por objetivo apresentar a Associação e uma breve capacitação para os novos profissionais.

A presidente, Elisabete Borgianni, abriu o evento falando sobre o que é a AASPTJ-SP, um pouco de nossa história e a importância de os profissionais serem associados. “É uma entidade totalmente independente do Tribunal de Justiça. É uma associação de colegas que um dia se uniram para defender seus interesses, aprofundar a análise de suas atribuições no Tribunal, buscar respeito à sua dignidade profissional e produzir conhecimento a partir de seu cotidiano de trabalho”, esclareceu.

Em seguida, a vice-presidente, Ligia Castelo Branco e o primeiro tesoureiro, Eduardo Campos Neves, apresentaram uma breve devolutiva dos questionários respondidos pelos recém-nomeados (a AASPTJ-SP encaminhou junto com o convite para o evento algumas questões para saber quais são as primeiras impressões do trabalho no Judiciário). A Associação encaminhou 300 questionários. Destes, recebemos as resposta de 34 pessoas (22 assistentes sociais e 12 psicólogos). “Debrucei-me sobre as respostas e me apaixonei com a riqueza do conteúdo que vocês trouxeram. Vocês estão entrando em um espaço desconhecido para quem viveu práticas, experiências profissionais na área do Executivo ou em alguma empresa privada”, expôs Ligia. “E vocês foram capazes de trazer um olhar crítico e aprofundado deste espaço em tão pouco tempo de experiência”, completou. Eduardo ressaltou a importância das respostas dos técnicos ingressantes para clareza do conhecimento da realidade que encontraram no TJ, que serviram não só para a diretoria preparar o evento de acolhida, mas também para uma “capacitação” da própria diretoria, em termos da visão que apresentaram do tribunal de justiça. “Aprendemos muito com as respostas de vocês”, disse.

Após os importantes apontamentos das respostas do questionário, Elisabete trouxe aos presentes uma análise sobre o TJ-SP na atual conjuntura. “A compreensão mais profunda dos dilemas que nos assolam no exercício profissional cotidiano no interior do Tribunal requer que passemos os olhos sobre as determinações mais profundas, as determinações sócio históricas que condicionam a vida em sociedade em geral e o TJ em particular”, iniciou. “Nosso exercício cotidiano não se dá solto no ar ou descolado das determinações societárias. Pelo contrário, estejamos ou não conscientes disto em nosso dia a dia, nossas ações tanto dos assistentes sociais quanto dos psicólogos e demais trabalhadores da Justiça, se dão no interior de uma das instituições mais importantes para a manutenção do poder de Estado na sociedade burguesa”, afirmou, apresentando a tônica que iria discorrer em sua palestra.

Vilma Regina da Silva, assessora da Diretoria expôs sobre a estrutura do Tribunal de Justiça. “É importante falar das normas do Tribunal, pois muitos de vocês vêm de outros espaços onde não existem normas tão detalhadas”, explicou. Vilma mostrou aos profissionais como consultar pontos de interesse dos assistentes sociais e psicólogos judiciários no site do TJ-SP.

Em seguida, a assessora jurídica Sonia Guerra expôs sobre a defesa jurídica dos associados da AASPTJ-SP. Ela falou sobre as ações em que atua em defesa dos servidores desde que começou seu trabalho para a Associação há 16 anos. “Desde o inicio do meu trabalho procurei fazer não só a defesa jurídica nestas ações, mas também fazer análises e orientar a diretoria em negociações com o convênio médico, fazer análise de contratos e dar orientações jurídicas na Associação”, disse demonstrando a importância de sua assessoria.

“Atribuições do assistente social no Judiciário e particularidades do laudo social” foi o tema da palestra da assistente social, professora Eunice Fávero. “A busca da continuidade do estudo e da pesquisa na minha vida aconteceu para buscar respostas às questões, às indagações e às indignações que surgiam no cotidiano de trabalho”, iniciou. “A gente nunca pode perder isto de vista. Quando falamos em estudo e pesquisa não precisa necessariamente estar na academia. É o estudo, é a pesquisa, é a constante renovação do conhecimento que nos alimenta no exercício profissional comprometido, nos alimenta para enfrentar as adversidades e para avançar na qualidade do nosso trabalho”, disse.

A psicóloga Cláudia Anaf, conselheira fiscal da AASPTJ-SP, falou sobre o tema “Estudo psicológico e laudo dos psicólogos”. Cláudia contou sobre seu início do TJ-SP, em 1991 na Vara Central. Baseada em sua experiência, ela deixou uma dica para os presentes: “tive experiência em diversas varas e acho que é interessante vocês conhecerem varas diferentes. Isso é enriquecedor”, alegou. “O parecer tem a conclusão/diagnóstico, as indicações prognósticas, as sugestões técnicas e encaminhamentos. Esse parecer tem valor e importância como subsídio nas decisões do magistrado, tendo por função auxiliá-lo no conhecimento e apreciação dos fatos em exame. Cabe lembrar que, quando vamos redigir o laudo, devemos ter sempre em mente o ECA. É esta a lei que norteia todo o estudo psicológico”, considerou.

Por fim, o assessor jurídico Thiago Pugina expôs sobre “as implicações jurídicas dos laudos”. Ele iniciou sua palestra explicando o que é “caso concreto”. “O caso concreto, por acaso, seria o que aconteceu na realidade? Não. Caso concreto é o que está dentro do processo. Por isso, muitas vezes dizemos que não se faz justiça. É porque muitas vezes o que está dentro do processo não espelha a realidade”, esclareceu. Pugina também trouxe um alerta: “Apesar de vocês trabalharem como auxiliares dos juízes, os laudos que vocês produzem sempre serão vistos pelo juiz, pelo promotor e pelo advogado como prova”, disse, explicando o porquê do cuidado com a elaboração dos laudos.

Os assistentes sociais e psicólogos presentes avaliaram que o encontro foi muito importante e sugeriram que outros eventos deste tipo sejam organizados.