A AASPTJ-SP conclamou as entidades representativas dos servidores do Judiciário a comparecerem à Assembléia Legislativa ontem a tarde para trabalhar junto aos deputados a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras. Representaram a Associação a presidente, Dayse Cesar Franco Bernardi, a vice-presidente, Maricler Real, a primeira secretária, Ana Maria da Silveira, a primeira tesoureira, Célia Schiavon e a assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva.

De acordo com os deputados, o PL encontra-se pronto para entrar na ordem do dia dependendo apenas de acordo entre o Tribunal de Justiça e o governo do Estado. O deputado José Bittencourt, líder do PDT, apontou para a importância da categoria pressionar pela aprovação do Projeto marcando presença tanto na Assembléia Legislativa durante as reuniões do Colégio de Líderes às terças-feiras como no Tribunal de Justiça.

Já foi agendada reunião entre as entidades e o Colégio de Líderes para a próxima terça-feira (10/02). Também foi agendada reunião para amanhã com o deputado Barros Munhoz, líder do governo na Casa.

A AASPTJ-SP chamou as entidades interessadas na aprovação do Plano de Cargos para reunirem-se em sua sede e discutirem estratégias de pressionar pela aprovação do PL.

É importante relembrar que o Plano de Cargos e Carreiras é uma reivindicação antiga da AASPTJ-SP e demais entidades. O TJ-SP apresentou as primeiras linhas gerais do Plano em 2005. Na época, a Associação conclamou as demais entidades a elaborarem um projeto substitutivo ao PL do TJ, que garantissem direitos aos servidores e as especificidades de todas as carreiras. O PL substitutivo foi apresentado na Assembléia Legislativa pelo então deputado estadual, Giba Maçon (PV) em março de 2006. Em abril o substitutivo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesp. Em setembro do mesmo ano, o Tribunal de Justiça acatou as reivindicações dos servidores e o Pleno aprovou as alterações ao Plano original.

O Plano foi uma das prioridades da gestão Construindo a Manhã Desejada. Sua aprovação é de suma importância para todas as categorias de servidores do TJ-SP, especialmente para os assistentes sociais e psicólogos. O Plano irá garantir as especificidades das duas carreiras, além de impedir a terceirização de serviços no Judiciário. Por isso, solicitamos que todos os associados estejam atentos às informações e estejam presentes junto com a Diretoria na Assembléia Legislativa e no Tribunal. O Plano não será votado a menos que haja pressão da categoria para que isso aconteça.

Esperamos que o Tribunal de Justiça também cumpra o compromisso que assumiu com os servidores de implantar o Plano de Cargos e Carreiras.

Campanha Salarial 2009

Na última terça-feira, as entidades representativas dos servidores do Judiciário iniciaram a Campanha Salarial 2009 com um ato público na Praça João Mendes.

Entre outras reivindicações a pré-pauta para este ano contempla:

1- Reposição salarial de 14,32%;

2- Imediata aprovação e implantação do Plano de Cargos e Carreiras (o que irá incorrer na majoração salarial de 5,1%);

3- Contratação de novos servidores visando minimizar o déficit de 15 mil funcionários;

4- Manutenção e ampliação de vagas no programa creche-escola;

5- Majoração de todos os valores recebidos a título de auxílios-alimentação, transporte e saúde;

6- Devolução a todos os funcionários dos valores confiscados e cessação dos descontos da última greve de 2004;

7- Implementação do nível universitário para os oficiais de Justiça;

8- Pagamento das verbas indenizatórias (FAM, licença-prêmio, férias e etc);

9- Por melhores condições de trabalho.

Durante o ato marcou-se para o dia 21 de março a primeira assembléia-geral dos servidores, que será realizada na Barra Funda.

Aguarde novas informações!

Associado,

Entre em contato com os deputados da sua região. Envie e-mails a todos os deputados estaduais e lideranças dos partidos na Assembléia solicitando a aprovção do Plano de Cargos e Carreiras. (Veja e-mails)