No último dia 28 de outubro ocorreu o encontro da diretoria da AASPTJ-SP com as equipes técnicas da região de São José do Rio Preto. Representaram a Associação a primeira secretária Maria Helena Correa, a segunda secretária, Mônica Carteiro, a conselheira fiscal Margarida Buosi e a assessora da diretoria, Vilma Regina da Silva.

A reunião aconteceu em dois períodos com diferentes públicos, conforme solicitação dos associados, para possibilitar a presença de mais colegas.   Foram divulgadas as ações que a atual gestão vem desenvolvendo no campo político-administrativo, tais como a participação no Comitê de Recursos Humanos e na Comissão Salarial, nas quais são discutidos com a cúpula do Tribunal de Justiça assuntos de grande interesse para as categorias, como Plano de Cargos e Carreiras, reposição salarial, reposição dos dias de greve e outros.

Discutiu-se a iniciativa do Tribunal de terceirizar os serviços de assistentes sociais e psicólogos para atuar nas Varas de Violência Doméstica, mediante contratos de trabalho temporários, que podem colocar em risco a continuidade do atendimento. A AASPTJ-SP tem colhido informações sobre essa situação para poder se mobilizar em defesa do atendimento à população vítima de violência.

As atividades do Fórum de Debates Pró-Organização Política e Sindical dos Trabalhadores em Atividades Psico-Sociais também foram apresentadas, destacando-se a relevância desse movimento de articulação promovido pela AASPTJ-SP. Além do fortalecimento da união entre os trabalhadores do campo sócio jurídico, outro resultado alcançado foi a maior aproximação das categorias com alguns de seus sindicatos, em favor da luta por melhores condições de trabalho e consequentemente por uma prestação de serviço cada vez mais aprimorada.

Os participantes se mobilizaram na discussão sobre as mudanças propostas pela Reforma Sindical, principalmente a que restringe a participação na negociação salarial apenas aos sindicatos e às associações nacionais. Se for implementada nesses termos, a AASPTJ-SP não mais poderia defender os interesses dos associados.       

Analisou-se a progressiva redução do quadro associativo devido a aposentadorias (inclusive as provocadas por adoecimentos) e falecimentos de colegas. Essas perdas levam a uma menor entrada de recursos financeiros na Associação, o que coloca em risco a sua própria sobrevivência. Alternativas vêm sendo pensadas, tais como a ampliação do quadro de associados, o que só será possível com a mudança no Estatuto.

Foram dados informes sobre a pesquisa Saúde e Condições de Trabalho no Judiciário, coordenada pela socióloga e pesquisadora Agda Aparecida Delia, com a consultoria da Dra. Edith Seligmann-Silva, ambas especialistas de renome na área da Saúde do Trabalhador. A pesquisa abrangerá trabalhadores de várias categorias do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez que todas acabam sendo afetadas pela maneira como o trabalho é organizado e pelas relações que se estabelecem em um contexto fortemente hierarquizado, que pode favorecer, entre outros problemas, o assédio moral.

Para dar mais elementos técnicos para a atuação dos assistentes sociais e psicólogos, a AASPTJ-SP distribuiu material sobre a escuta de crianças vitimas de violência sexual. 

Após a apresentação da atual conjuntura, concluiu-se que o momento é crucial e requer tomadas de decisões que irão afetar o futuro da AASPTJ-SP. Portanto, se faz cada vez mais necessária a participação de todos os associados para que possamos ponderar as alternativas possíveis e definir juntos o rumo que seguiremos.

Veja ata da reunião, em anexo