Em virtude dos preparativos para a instalação de salas a serem utilizadas na aplicação do método denominado “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência Sexual” a diretoria da AASPTJ-SP, está disponibilizando visitas às comarcas onde o método será implantado. Em face da noticia de que Taubaté encontra-se entre os locais escolhidos, foi organizado um encontro entre as equipes de Serviço Social, Psicologia e magistrados para debater o assunto, bem como conhecer o formato e implementação do método citado, lembrando que esta entidade ingressou com um Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando que os assistentes sociais e psicólogos sejam desobrigados de participar dessa metodologia, assunto este que continua tramitando naquele CNJ.

 Nesta visita à Taubaté, na qual a AASPTJ-SP foi  muito bem recebida pela equipe e pelos magistrados, houve a possibilidade de discussão e reflexões sobre a inconveniência da aplicação dessa forma de inquirição que visa à produção de provas criminais, sendo que a abordagem esperada do assistente social e do psicólogo à criança que foi vítima de violência deverá ocorrer não só como inquisitorial, mas também  na presença de profissionais de outras áreas de conhecimento, infringindo os Códigos de Ética tanto do Serviço Social como da Psicologia. 

Um dos magistrados compreendeu as colocações feitas ali sobre a total inadequação dessa metodologia e comparou-a a um procedimento que, por hipótese, ocorrendo na área da medicina, autorizaria que terceiros indicassem as condutas a serem seguidas pelo médico.

O outro magistrado sugeriu que a AASPTJ-SP procure falar diretamente com o presidente Nalini sobre os riscos dessa metodologia, assim como alerte também os demais juízes criminais de Taubaté.

Todos consideraram esse encontro muito proveitoso com reflexões e indicativos de que é necessário que o Tribunal reveja sua posição com relação à implantação dessas salas.

Estiveram presentes na reunião que ocorreu em dois momentos; a princípio somente os técnicos e posteriormente técnicos e Magistrados, como segue:

Membros das Equipes Técnicas presentes:

Ana Rosa de Toledo Andrade Moradei  - Assistente Social

Helena Cristina de Souza Figuti – Assistente Social

Ivete Campelo Pires – Assistente Social

Viviane Souza da Silva – Assistente Social

Aline Lima Tavares – Psicóloga

Dimas Barba Andrade – Psicólogo

Samuel Rotband Berenstein Grinspun – Psicólogo

Sumie Daio Psicóloga

Jozimara da Silva Dasie – Estagiária de Serviço Social

Juizes

Dr. Marco Antônio Montemór – Juiz do Júri e da Infância e Juventude

Dr. Érico Di Próspero Gentil Leite – Juiz da 3ª Vara Criminal e Diretor do Fórum

Representando a AASPTJ

Elisabete Borgianni – Presidente

Maíla Rezende Vilela Luiz – Conselheira Fiscal – Suplente

Sonia Maria Guerra Garcia – Advogada

Vilma Regina da Silva – Assessora da Diretoria.