Falar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes não é fácil. É um tema que envolve preconceitos, tabus e sentimentos diversos. A AASPTJ-SP e diversos parceiros aceitaram o desafio e promoveram dois grandes seminários sobre a temática em Campinas e São Paulo.

A realidade das crianças e adolescentes vulneráveis a este tipo de violência cada vez mais se mostra no cotidiano dos profissionais inseridos em diferentes áreas da rede de proteção: jurídica, social, educativa, médica, terapêutica, entre outros. Convivemos com o constante desafio de como levar em conta a palavra da criança na revolução de fatos paralelamente à necessidade de diferenciar múltiplas verdades.

A prática da escuta, da observação e do diálogo deve ser aperfeiçoada e compartilhada entre as diferentes instâncias da rede de atendimento. Delimitar ações e conjugar competências na prática da rede, criar espaços de análise e reflexões de conhecimentos e experiências foram os objetivos dos eventos.

Para ambos os seminários, a AASPTJ-SP e o juiz da Infância e da Juventude de Campinas, Richard Pae Kim, convidaram a psicóloga e psicanalista do Setor Judiciário de Service Social de l’Enfance de Paris, França, Marlene Iucksch, e o professor em Ciências Sociais e presidente da ONG francesa Antígone, Recherche, Conseil et Formation, Jean-Marc Bouville.  

Campinas

A Associação e a equipe técnica do fórum de Campinas organizaram o I Seminário sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Risco e Vítimas de Abuso Sexual nos dias 25 e 26 de junho.

“Um evento para tratar dessa temática vem em boa hora para aprimoramento dos nossos técnicos e juízes”, afirmou durante abertura do evento o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.

Já o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Malheiros, falou sobre a distância entre o Judiciário e a sociedade. “Os juizes devem estudar com os livros, mas devem também aprender caminhando entre as pessoas pelas ruas”, alegou.

O professor Jean-Marc fez uma comparação social entre o Estado de São Paulo e a França. Segundo ele, o país europeu vive uma contradição: embora a França ofereça uma forte proteção social às famílias com necessidades econômicas (cada família recebe o equivalente a R$ 3.080,00), o custo de vida é muito alto. Ele esclareceu que somente a assistência financeira não é suficiente. Ele afirmou que a maioria dos casos de negligência com crianças e adolescentes são justamente dessas famílias assistidas pelo Estado.

De acordo com a psicóloga e psicanalista, Marlene Iucksch a partir da década de 90, a França entrou na chamada “era da suspeita”. Em 1993, aprovou-se uma lei mais punitiva para os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Houve um reconhecimento do abuso sexual familiar, mas também ocorreu um surto de pessoas em situação de divórcio utilizando-se do abuso sexual como arma no litígio pela disputa de guarda dos filhos.

Segundo pesquisas, dos casos de violência sexual infantil, 80%  é praticado pelos próprios familiares e mais de 10% envolvem pessoas próximas à família. São raros os casos em que a violência é praticada por estranhos.

O juiz da Infância e Juventude de São José dos Campos, Marco César Vasconcelos e Souza apresentou o Programa Aquarela implantado no município em 2005 em parceria com a ONG Instituto WCF com o objetivo de diagnosticar, tratar e prevenir os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Segundo ele, o projeto busca trabalhar com toda a família da vitima de abuso sexual e não somente com a criança, incluindo o tratamento do agressor, com terapias individuais ou em grupo.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do CAO da Infância e Juventude e presidente da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude), Laila Said Shukair, falta informação. “A população não sabe o que é e nem como funcionam os Conselhos Tutelares”, desabafou. Ela sugeriu que o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) faça uma resolução para que os conselhos municipais divulguem onde estão e como funcionam os Conselhos Tutelares.

O juiz de Campinas Richard Pae Kim falou sobre a situação da violência sexual infantil na cidade. “De acordo com reportagens divulgadas recentemente, Campinas é o segundo município do Estado em denúncias de abuso e violência sexual infantil”, falou.

Dalka de Almeida Ferrari, coordenadora do Centro de Referência às Vitimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, apresentou os trabalhos do programa, que atua desde 1994 em seis áreas diferentes – tratamento, prevenção, formação de profissionais, pesquisa, parcerias/divulgação e administração. O CNRVV busca alternativas para que a criança e o adolescente possam romper com o pacto do silêncio, com a lógica da crueldade e interromper o caminho que leva, quase sempre, do lugar da vítima ao do agressor. Desde 1997 mantém parcerias com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) para atendimento psicossocial às crianças, adolescentes e suas famílias, incluindo o agressor, e ações de prevenção. Também mantém, desde 2005, parceria com o Instituto WCF para implantação de pólos de prevenção na capital e Grande São Paulo.

A consultora do Instituto WCF, Maria Gorete Vasconcelos iniciou sua fala avaliando a atitude da sociedade brasileira em relação à questão. “O País já realizou duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas ainda não foi capaz de desenvolver uma política pública de enfrentamento à violência sexual infantil”.  Ela falou também sobre os trabalhos realizados pela ONG, que foi fundada pela rainha Silvia da Suécia, entre eles, o programa Refazendo Laços, que implantou o projeto Aquarela em São José dos Campos com o intuito de se desenvolver uma política municipal.

A coordenadora do curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas de Aguaí e membro do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM/Unicamp), Dalva Rossi centrou sua exposição no problema da gravidez na adolescência. “Nas duas últimas décadas o número de casos tem crescido bastante, e este não é um problema específico dos países em desenvolvimento, é um fenômeno mundial. Isso já foi considerado um problema de saúde pública nos Estados Unidos”, alegou. Segundo ela, o número de mulheres que engravidam entre 15 e 19 anos tem diminuído. Por outro lado, as estatísticas demonstram um aumento considerável no numero de casos entre 10 e 14 anos. A professora contou que de 1989 a 1997, o serviço ambulatorial do CAISM atendeu 1639 mulheres. 

As palestras do segundo dia de evento trataram do tema “depoimento com redução de danos: evitando a revitimização”. O juiz José Antonio Daltoé, iniciou a exposição exibindo uma reportagem sobre o projeto de depoimento sem dano implantado por ele no Segundo Juizado da Infância e Juventude. Trata-se do uso de uma sala especialmente decorada, sem a “onipotência” da sala de audiência tradicional, para o colhimento de depoimentos de crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual. O depoimento é filmado. Juiz, promotor, advogados e acusado assistem em tempo real na sala de audiência. O depoimento é colhido por profissional de nível superior e especializado no tema, que recebe uma capacitação de seis meses e é indicado pelo juiz. O profissional utiliza um ponto no ouvido por onde recebe instruções e questionamentos do magistrado. Esta prática vem ocorrendo desde o início de 2003 e atualmente está sendo implantada em outras comarcas do Rio Grande do Sul.

As vantagens do depoimento sem dano são diversas: é possível registrar gestos e expressões faciais; a criança não presencia eventuais discussões na sala de audiência; evita-se que a vitima ouça perguntas inoportunas e principalmente que se encontre com o acusado.

Daltoé ainda expôs sobre a nova modalidade de abuso sexual: a pedofilia pela Internet, uma rede de cerca de 20 mil sites e que movimenta milhões de dólares. “Mas não é só isso. Não é apenas pedófilo que gosta de criança. Existem redes de hotéis, agências de turismo, redes de táxi que estimulam o mercado da exploração”, indignou-se.

Marlene Iucksch explicou que na França a prática do depoimento sem dano existe desde 1998 e que o depoimento é colhido na própria polícia em um departamento especializado conhecido como Brigada de Menores.

As palestras terminaram com a fala da representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) Marli Baptistella apresentando o trabalho e os resultado do Disque 100 - serviço Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Criado em 1997 pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia), o serviço passou a ser administrado pelo governo federal em 2003.

Segundo Marli, pelas estáticas do serviço, 87% das vítimas possuem entre 12 e 17 anos. No período entre maio de 2003 a junho de 2007, a capital do Estado de São Paulo e a macro região de Campinas registraram 3.544 denúncias, sendo 844 de abuso sexual.

Na parte da tarde do segundo dia, os participantes dividiram-se em oficinas para discussão de propostas, com os seguintes temas: “O trabalho pluridisciplinar e inter-institucional”; “Psicoterapia: indicações, trabalho preparatório, expectativas de mudanças e limites”; “Prevenção do fenômeno” e “Formação dos profissionais para trabalhar em rede com os fenômenos da violência sexual e da exploração sexual de crianças e adolescentes”. (veja proposições no box)

São Paulo

Em parceria com o Instituto WCF, a AASPTJ-SP realizou o I Seminário Internacional sobre Atenção, Proteção e Prevenção a Crianças e Adolescentes Vulneráveis a Violência Sexual no dia 27 de junho.

Dayse Cesar Franco Bernardi, presidente da AASPTJ-SP, abriu o evento lembrando da importância do trabalho em rede. “Só se garante os direitos da criança e do adolescente unindo esforços e competências”, afirmou. Laila Said Shukair, coordenadora do CAO da Infância e Juventude e presidente da ABMP,  apresentou o mesmo pensamento. “É necessário identificar os criminosos, identificar as famílias que enfrentam esta questão e isso só é possível com uma rede multidisciplinar estabelecida” expôs.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilberto Passos de Freitas esclareceu que a Corregedoria tem buscado capacitar os técnicos do Tribunal e tem estabelecido parcerias importantes, como a realizada com a Secretaria da Educação com o objetivo de capacitar os educadores para que soubessem identificar crianças vitimas de abuso sexual.

Emocionado, o vice-presidente do TJ, desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida elogiou a platéia lotada. “Comove-me ver a platéia lotada por pessoas dispostas a discutir um tema que a sociedade prefere não ver”, exclamou.

Para fechar a abertura do evento o presidente do Tribunal, desembargador Celso Luiz Limongi, falou sobre a preocupação de sua gestão em aproximar o Judiciário da sociedade. “Temos estado próximos dos segmentos vários para mostrarmos que é preciso deixar de lado a retórica e começar a agir”, afirmou.

Em seguida, Marlene Iucksch apresentou ao público de São Paulo o funcionamento da justiça francesa quanto a crianças e adolescentes vitimas de violência e abuso sexual.

Dayse e o juiz da Infância e Juventude da comarca de Campinas, Richard Pae Kim, apresentaram as propostas de ação elaboradas pelos grupos de trabalho do seminário realizado em Campinas.

A mesa de debates “Aspectos conceituais e jurídicos da violência sexual contra crianças e adolescentes e a realidade brasileira” trouxe definições conceituais e histórico legislativo sobre a temática.

A professora da Unesp Renata Libório, falou sobre as modalidades de exploração sexual infantil: turismo sexual, tráfico de crianças e adolescentes, pornografia infantil e prostituição infanto-juvenil. “Vale ressaltar que a exploração sexual não é um fato isolado. Por trás de uma criança ou adolescente explorado, há toda uma história de abandono e vulnerabilidade social dela e de sua família”, expôs.

Jaqueline Maio, psicóloga e avaliadora do Projeto Laços da Rede/Instituto WCF falou sobre a necessidade de se desfazer certos mitos sobre a questão. “Ao contrário do que se pensa, a maior incidência de abuso sexual contra crianças e adolescentes se dá dentro da própria família e o maior abusador é o pai e não o padrasto como estamos acostumados a ouvir”.

Já a professora da Unesp de Guarulhos Tatiana Landini apresentou uma diferenciação técnica e conceitual entre pedofilia e pornografia infantil. A pornografia envolve qualquer material áudio ou visual que usem crianças no contexto sexual e que são comercializados. A pedofilia é considerada uma doença, uma perversão por crianças. “Não é necessário que a pessoa cometa algum ato para ser considerada pedófila. E nem todos que cometeram atos de abuso sexual podem ser clinicamente definidos como pedófilos”, explicou.

Para abordar o aspecto legal do tema, o público contou com a palestra do advogado Cláudio Hortêncio Costa. Para ele, a ratificação do Brasil da Convenção de Palermo, em 2004, trouxe mudanças fundamentais à nossa legislação penal.  O Código Penal brasileiro faz referência exclusiva ao crime de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, prevendo pena de reclusão de três a oito anos para quem "promover ou facilitar a entrada no território nacional de mulheres que nele venham a exercer a prostituição, ou a saída de mulher que vá exercê-la no estrangeiro" (art. 231). O problema é que, se as vítimas consentirem ou concordarem com a prática, esta deixaria de ser considerada crime.

Como a Constituição brasileira assegura que o país cumprirá todas as orientações dos acordos internacionais ratificados, a partir de agora a legislação nacional terá de ser adaptada à nova definição posta na convenção para esse tipo de crime. Com isso, a questão de ter havido ou não consentimento da vítima deixa de ser um fato relevante nos processos, facilitando a responsabilização dos aliciadores. Outra mudança é que se torna mais fácil tipificar o crime de tráfico de pessoas no País. “Agora a sociedade brasileira entendeu que a violência sexual infantil é inadmissível”, afirmou.

A última mesa de debates “Tecendo os  laços do sistema de garantia de direitos” tratou de uma avaliação do programa Refazendo Laços do Instituto WCF

Propostas de ação

Durante o I Seminário sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Risco e Vítimas de Abuso Sexual realizado em Campinas nos dias 25 e 26 de junho, as oficinas de trabalho elencaram algumas propostas de ação de enfrentamento à violência sexual infantil.

Estas são algumas delas:

• Centralidade das ações na criança: como sujeito de direitos, é preciso que se dê a palavra a ela;


• É preciso também cuidar do cuidador. Quem lida com a exploração sexual infantil deve ter condições físicas e psicológicas adequadas;


• Todos os municípios devem manter um fluxo de atendimento desde o registro até as ações preventivas;


• Todos os profissionais da rede devem manter distância emocional dos casos e não deixar-se contaminar por sentimentos negativos suscitados pelos casos atendidos;


• Empenho dos profissionais da rede de atendimento para sensibilização dos órgãos públicos para elaboração de políticas de prevenção;


• Necessidade de se cuidar não apenas da criança, mas também de sua família abusiva para que a prática do abuso não se repita;


• Cada profissional deve ser um agente impulsionador da rede. É preciso publicizar seu trabalho para que todos possam conhecer todo o papel da rede;


• É necessário estabelecer um sistema de inter-comunicação entre todos os serviços disque-denúncia (federal, estadual e municipal) para que não ocorra duplicidade de registros;


• Importância da verificação dos indícios, evitando-se desestruturação familiar sem justo motivo. Uma vez desfeita a estrutura familiar, não há como voltar;


• Discussão aprofundada sobre utilização dos dados levantados para que possam ser utilizados de forma correta na elaboração de políticas públicas de enfrentamento e de prevenção;


•  Estabelecimento de capacitação continuada de todos os profissionais da rede

AGRADECIMENTOS

A AASPTJ-SP agradece a todos os parceiros que permitiram a realização conjunta dos dois eventos dirigidos especialmente aos profissionais das Varas da Infância e Juventude, aos conselheiros Tutelares e aos operadores da rede local de atendimento, prevenção e formação dos fenômenos da violência sexual doméstica e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em Campinas, o Seminário reuniu 285 profissionais de 33 cidades (Jundiai, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulita, Vinhedo, Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato, Itatiba, Bragança Paulista, Atibaia, Jarinu, Moji Mirim, Moji Guaçu, Campinas, Cosmópolis, Paulínia, Valinhos, Limeira, Cordeirópolis, Itu, Indaituba, Salto, Capivari, Monte Mor, Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Hotolandia, Sumaré, Amparo, Pedreira, Jaguariúna), atingindo 102 associados. Graças ao empenho das parcerias locais da Vara da Infância e Juventude e ao patrocinador Medley foi possível hospedar 18 representantes da AASPTJ-SP de 15 cidades do Estado de São Paulo (São José do Rio Preto, Fernandópolis, Pirassununga, Dracena, Jaú, Araçatuba, Batatais, São Jose dos Campos, Itapeva, Presidente Prudente, Serra Negra, Barretos, Tiete, Cerquilho, Nhandeara) e arcar com a alimentação e transporte local dos participantes no evento. Os dois dias permitiram uma troca importante de experiências e a deliberação sobre diretrizes amplamente debatidas pelo público presente que, deverão ser publicadas no D.O pela Escola Paulista de Magistratura, ampliando o alcance dos resultados do encontro.

Os dois Seminários ofereceram um coquetel de lançamento do livro organizado pela AASPTJ-SP, AiBi e CMDCA/SP  “Quero voltar para casa: trabalho em rede para convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que vivem em abrigos” que foi distribuído a todos os participantes com o intuito de incentivar a articulação da rede de garantia de direitos da infância e da juventude.

Essas iniciativas visaram ampliar os efeitos do trabalho da AASPTJ-SP em outras regiões do interior do Estado, incentivando as equipes locais a formar parcerias que viabilizem a organização de eventos semelhantes, adequados às demandas locais.

Nessa direção vale trazer o recado da equipe da Vara da Infância e Juventude de Campinas que junto com o Juiz de Direito Richard P.Pae Kim não mediram esforços para que o evento fosse um encontro memorável:

"Aos participantes do I Seminário sobre crianças e adolescentes em situação de risco e vítimas de abuso sexual,

tivemos muito prazer em recebê-los para o Seminário e queremos agradecer os cumprimentos que recebemos por sua organização. Nos dedicamos e ficamos honrados com a presença de cada um dos colegas.

Equipe Interprofissional - Campinas"

Em São Paulo, a AASPTJ-SP e o instituto WCF em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça, Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP, Escola Paulista de Magistratura, CAO da Infância do MP-SP, ABMP, CNRVV do Instituto Sedes Sapientiae, realizaram o Seminário Internacional com o lançamento do projeto Laços da Rede que pretende “cuidar dos cuidadores” com oficinas de capacitação dos Conselheiros Tutelares e equipes técnicas das VIJ para atendimento e prevenção dos fenômenos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O evento atingiu cerca de 400 profissionais, reunindo 120 assistentes sociais e psicólogos das VIJ da capital (Central, Santana, Santo Amaro, Jabaquara, Lapa, São Miguel Paulista, Penha, Itaquera, Tatuapé, Ipiranga, Pinheiros, Especiais), e grande São Paulo ( Arujá, Barueri, Brás Cubas, Cabreúva, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Mairinque, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pinhalzinho, Piracaia, Poá, Ribeirão Pires, Santa Izabel, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Suzano, Taboão da Serra, Taubaté, Vargem Grande Paulista), além das comarcas de Ourinhos, Piedade, Guararapes, Atibaia, jundiai e Campos do Jordão.

A abertura do evento contou com a participação de membros do Órgão Pleno do TJ-SP, representado pelo presidente do TJ Celso Luiz Limongi, o vice-presidente Desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida e o Corregedor-Geral da Justiça Des. Gilberto Passos de Freitas, além do coordenador da Infância e Juventude, Des. Antonio Carlos Malheiros, numa demonstração inequívoca da importância dada ao evento e do compromisso a ser assumido pelo TJ-SP com a qualificação permanente da atuação profissional. Nessas duas oportunidades, o trabalho interdisciplinar realizado por juízes, promotores, assistentes sociais e psicólogos judiciários do Tribunal foi tratado como parte da rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

A AASPTJ-SP abriu portas para novas parcerias e novos eventos que possam trazer aos profissionais do TJ-SP momentos privilegiados para troca de experiências e de conhecimento.

Essas iniciativas pretendem responder à demanda trazida pelos associados de realização de cursos e seminários regionais, atingindo mais os colegas do interior do Estado.

Para o segundo semestre desse ano pretendemos dar continuidade a essa modalidade de evento, que só será possível  com a participação das equipes e patrocinadores locais.

Os conselheiros, como multiplicadores,  participando desses Seminários de Campinas e São Paulo poderão contar aos colegas como foi essa experiência e quem sabe, organizar em sua região um novo encontro.