A AASPTJ-SP, representada pela presidente, Elisabete Borgianni, pela segunda secretária, Mônica Carteiro, e pela conselheira fiscal Mônica Giacomini, acompanhou a solenidade de abertura do ano judiciário, realizada no Palácio da Justiça no último dia 6.

Durante o evento também ocorreu a posse dos integrantes da Corte, eleitos para o biênio 2012/2013: Ivan Ricardo Garisio Sartori (presidente), José Gaspar Gonzaga Franceschini (vice-presidente), José Renato Nalini (corregedor-geral da Justiça), que compõem os cargos de direção, além dos desembargadores que respondem pelos cargos de cúpula e presidem as seções de Direito Criminal, Privado e Público do Tribunal: Antonio Carlos Tristão Ribeiro (Criminal), Antonio José Silveira Paulilo (Direito Privado) e Samuel Alves de Melo Júnior (Direito Público).

Todos os discursos das autoridades presentes se voltaram, entre outras coisas, para o tema que tem tido especial destaque na mídia atualmente: a “crise do Poder Judiciário” e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ivan Sartori afirmou não ser contra a atuação do Conselho, mas que temia que ele ultrapassasse seus limites jurisdicionais. "A decisão não é uma derrota para o Tribunal. Nós resistíamos à parte jurisdicional, mas não tenho nenhum problema com o CNJ", expôs.

A desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, oradora em nome do Tribunal, falou sobre a importância do Poder Judiciário na solução dos conflitos sociais. Segundo ela, “apenas em 2011, o Judiciário paulista, que possui mais de 18 milhões de processos em andamento, proferiu 500 mil acórdãos e 4 milhões de sentenças”.

Luiz Flavio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP pontuou que a autonomia financeira do Judiciário se faz fundamental “para a instalação das mais de 300 varas criadas, para a implementação da informatização e para a garantia de uma política de reposição salarial justa aos servidores”.

O governador do Estado, Geraldo Alckmin também enfatizou em sua fala que a autonomia é fator determinante para “a democracia e um Judiciário forte e transparente”. No entanto, não falou nada sobre como resolver esta questão, já que todo ano o orçamento do TJ-SP é cortado pelo governo.

Camila Marques/Assojubs

Servidores

Pouco lembradas durante os discursos, as questões dos servidores foram levadas pela presidente da AASPTJ-SP e por representantes de outras entidades ao juíz auxiliar da Presidência Guilherme Macedo Soares.

Questionado sobre a solicitação de reunião das entidades com o presidente, Soares disse que será agendada em breve e que a atual gestão está atenta e preocupada com as demandas dos servidores.