O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou no último dia 15 sessão solene de Abertura do Ano Judiciário e de posse do Conselho Superior da Magistratura, do biênio 2016/2017. A AASPTJ-SP acompanhou o evento, representada pela conselheira fiscal Cláudia Anaf.

Diversas autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário paulista e nacional estiveram presentes. Além de saudar o novo presidente empossado, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, e os novos membros do conselho, os convidados falaram sobre a situação do Judiciário e a corrupção presente nos três Poderes.

Dimas apontou em sua fala que a Justiça brasileira não pode ser avaliada apenas pela famosa operação “lava jato”, pois se ocupa diariamente de outras pautas tão importantes quanto para a sociedade, mas que nem sempre ganham a atenção da mídia. “Há uma forte tendência na atualidade de difundir a ideia de que nada funciona bem neste país, que a corrupção está arraigada em todas as nossas instituições e que há má intenção em todas as iniciativas de nossos agentes públicos”, afirmou. “Mas vale a pena botar dois pés entusiasmados no chão e acreditar que somos capazes de reunir forças para opor óbices aos que pregam a ânsia da vida sem uma finalidade ética,” completou.

O desembargador também defendeu a autonomia financeira do Poder Judiciário, falou sobre a necessidade de uma reforma legislativa e a importância de os tribunais do país trabalharem de forma mais integrada e conjuntamente com o CNJ (Conselho Nacional da Justiça).

Representando os advogados do país, o presidente da Secional São Paulo da OAB, Marcos da Costa, disse que a justiça demandada pela sociedade se fará a partir de investigações isentas, de denúncias promovidas com qualidade técnica, com o respeito aos princípios constitucionais, notadamente do devido processo legal, da presunção de inocência e da ampla defesa. “Não será nem a Justiça morosa, nem a Justiça que, para dar rápida resposta, atropela preceitos constitucionais e legais. Muito menos ainda será a Justiça que busca nos holofotes saciar vaidades pessoais, mas será a Justiça verdadeira, que absolve inocentes e condena, nos exatos termos da lei, criminosos que nada respeitam e se apropriam dos espaços e dos recursos públicos”. 

O procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, também manteve o tom de positividade em seu discurso. “Em tempos como os atuais, nos quais alguns parecem sugerir a instalação de crises sem solução, mercadores da desesperança, há também o nosso papel de portadores da esperança, veiculadores do otimismo, da crença de que a aposta no funcionamento da Justiça sempre haverá de ser a única aposta legítima e capaz de solver grande parte das mazelas que alimentam as injustiças, sobretudo as injustiças sociais”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), falou sobre os Projetos de Lei de interesse do TJ que foram aprovados pela Alesp e ressaltou a grandeza do Judiciário paulista.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin destacou parcerias entre Executivo e Judiciário, como audiências de custódia e teleaudiências e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. “Esta é a Casa que todos admiramos,” disse sobre o TJ-SP.