Abertura do ano judiciário 2013
Ocorreu ontem (04/02) no Palácio da Justiça a sessão de abertura do ano judiciário de 2013. A AASPTJ-SP acompanhou o evento, representada pela primeira secretária, Maria Helena Correa, e pela assessora jurídica, Sonia Guerra Garcia.
A mesa de trabalho da solenidade foi integrada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; o orador em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vanderci Álvares; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flávio Alegretti de Campos Cooper; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Maria Doralice Novaes; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Gaspar Gonzaga Franceschini; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti, representando o presidente; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, representando o presidente.
“O Tribunal de Justiça tem enfrentado os anseios da coletividade, buscando a realidade do ideal de justiça através da força de suas decisões”, afirmou o desembargador Vanderci Álvares, que falou em nome do TJ-SP.
O governador do Estado, Geraldo Alckmin, enalteceu a grandiosidade do Judiciário paulista, citando alguns números como as mais de 3 milhões de sentenças proferidas em 2012. Também ressaltou as parcerias firmadas entre o governo e o Tribunal. “São Paulo está dando um exemplo para o Brasil com a instalação do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), que são os centros de conciliação para evitar a judicialização excessiva”, afirmou lembrando que das 81 unidades do país, 51 são paulistas. Para ele, outra demonstração importante de união entre os Poderes foi o termo de cooperação firmado entre Governo e Judiciário que implementou um anexo do Tribunal no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod).
O presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori, destacou os avanços da administração do TJ-SP. "Estamos com projetos para modernização, informatização e digitalização, além de parcerias com o Executivo, como na questão da drogatização e dos medicamentos", expôs. Falou sobre os concursos que estão em andamento e que devem resultar na contratação de mais 2 ou 3 mil servidores, entre eles, assistentes sociais e psicólogos.
O desembargador também falou sobre norma que instituiu duas horas diárias do expediente forense para serviços cartorários internos e que gerou atrito com a OAB-SP e outras entidades. Pedimos apenas duas horas, para pôr a casa em ordem. Respeitamos as prerrogativas dos advogados, no entanto não podemos transformá-las em dogmas”, declarou. “Precisamos reduzir o nível de estresse do servidor, que anda extremamente fatigado e até doente, em muitos casos.”