Aproveitando a presença da diretoria e de associados durante o VI Encontro Estadual, a AASPTJ-SP realizou a última assembleia geral ordinária de 2016, em Santos, no dia 18 de novembro. Os associados que não participaram do evento também puderam participar da assembleia.

A reunião iniciou com os informes gerais trazidos pela diretoria. A presidente, Elisabete Borgianni, falou sobre a importância da realização e os encaminhamentos da oficina sobre o Novo Código de Processo Civil, organizado pela Associação. Ela trouxe notícias sobre reunião da diretoria com o juiz assessor da Corregedoria-Geral, Gabriel Sormani, na qual se falou sobre a regulamentação interna do TJRJ acerca da não obrigatoriedade de entrevistas conjuntas entre assistentes técnicos e peritos, conforme novo CPC (veja notícia neste boletim).

Da oficina decorreu o encaminhando de que a AASP Brasil e AASPTJ-SP busquem adendo ao Novo CPC relativo a não participação do assistente técnico no processo de entrevista do perito, também de resolução do CFESS somada à resolução 008/2010 do CFP.

Outro encaminhamento da oficina refere-se à luta contra precarização do trabalho técnico junto aos TJ´s tendo em vista a instalação e difusão de bancos de peritos, incluindo ONG´s e OSCIP´s, sem priorização de concursos públicos.

Falou-se também da necessidade de capacitação dos profissionais recém-formados a fim de apontar a necessidade de lutas coletivas, tendo em vista a precarização da formação das áreas de conhecimento na interface com a Justiça. Desta forma, os presentes na assembleia aprovaram que a AASPTJ-SP, juntamente com a AASP Brasil possa empenhe recursos financeiros e humanos para encampar este projeto.

Após os informes gerais, o tesoureiro, Eduardo Neves apresentou a prestação de contas da entidade do período entre maio e setembro de 2016. Apontou todas as ações realizadas pela AASPTJ-SP e o quanto de gasto cada uma representou. Apesar das inúmeras atividades, as contas estão em dia e a Associação apresenta boa saúde financeira. As contas foram aprovadas por unanimidade, bem como o relatório do Conselho Fiscal.