Movemos a montanha! O “movimento dos coletes azuis” (nome pelo qual ficou conhecido o nosso Dia de Mobilização) já colhe frutos. Na mesma semana recebemos ligação da juíza assessora da Presidência Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva marcando audiência para tratar da nossa pauta específica.

Desta forma, na última terça-feira (09/09) Elisabete Borgianni, presidente, Eduardo Neves, primeiro tesoureiro e Claudia Anaf, conselheira fiscal foram recebidos por ela e pela também juíza assessora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho.

As magistradas iniciaram a reunião com falando sobre a retomada das nomeações dos assistentes sociais e psicólogos aprovados no último concurso e a prorrogação de sua validade. Falaram que ainda não é possível nomear um psicólogo por comarca como a Associação vem solicitando, mas que pensaram em uma forma de distribuir melhor os profissionais pelo estado: o Tribunal irá nomear profissionais também para comarcas intermediárias e não apenas para as sedes de circunscrição.

Maria de Fátima enfatizou que o presidente, desembargador José Renato Nalini, tem se empenhado em diversas gestões junto à Assembleia Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, que cria cargos de assistentes sociais e psicólogos para o interior.

Outra iniciativa positiva já sinalizada pelo presidente é a possibilidade de atender ao pleito da AASPTJ-SP de complementação no salário das chefias de Serviço Social e Psicologia, que continuam trabalhando em regime semanal de 40 horas. O TJ está realizando estudo de quanto seria o valor desta complementação. Esperamos que isto se concretize e em breve.

Quanto ao nosso pleito de revalorização salarial das duas categorias, equiparando suas gratificações à dos profissionais da saúde do TJ, as juízas informaram que isso não será possível neste ano. Elisabete pontuou que o número de assistentes sociais e psicólogos é pequeno e que isto representaria impacto mínimo no orçamento do TJ, além de enfatizar o quanto nossos salários estão muito defasados em relação aos demais tribunais do país. Os diretores da AASPTJ-SP também insistiram que o Tribunal deve, então, colocar esta questão na peça orçamentária do próximo ano. As juízas disseram que, na medida do possível, irão insistir nesta questão junto à Presidência.

Outra questão apontada pelas magistradas é que o TJ está estudando a possibilidade de nomear profissionais de Serviço Social e Psicologia para o Fórum Regional de Vila Prudente, que não conta com equipe técnica. Atualmente as demandas da região, que abrange vasta área territorial, chegando até ao bairro de São Mateus, são atendidas pela equipe do Fórum  do Ipiranga. O Tribunal também está estudando uma forma de melhorara as condições de trabalho da equipe técnica do Fórum Regional de Santo Amaro, que está muito sobrecarregada e a agenda de atendimento já está para o ano de 2016.

Os diretores da AASPTJ-SP informaram às assessoras da Presidência sobre o pedido de providências protocolado junto ao CNJ para suspensão do projeto de escuta especial de crianças e adolescentes do TJ-SP e que a Associação tem participado de diversos debates sobre a questão.

Por fim, as juízas prontificaram-se em verificar como está o expediente da questão dos técnicos que ficaram excluídos da SP Prev, por terem sido nomeados após 1 de junho de 2007 e nos dar um feedback do andamento do calculo atuarial solicitado ao TJ pelo governo do Estado.