Diante das dúvidas e sugestões apresentadas por associados diariamente para a AASPTJ-SP a respeito, principalmente, do registro do ponto biométrico e da implantação da jornada de 30 horas semanais para o Serviço Social, marcamos uma reunião aberta na sede da Associação na manhã desta sexta-feira.

Cerca de 30 pessoas compareceram e trouxeram questionamentos e sugestões de ações e estratégias para reverter a situação do registro do ponto duas vezes por dia, conforme exposto no Comunicado SGRH Nº. 76/2010.

Elisabete Borgianni, presidente da AASPTJ-SP, fez uma breve análise sobre a atual conjuntura trabalhista no Tribunal de Justiça paulista, na qual se nota uma tendência de maior burocratização, precarização do trabalho, forte ameaça de terceirização e péssimas condições de trabalho que impossibilitam uma prestação jurisdicional com a qualidade necessária. Neste quadro, a exigência do registro do ponto na entrada e na saída para assistentes sociais e psicólogos é só mais uma faceta da burocratização e uma das lutas a ser travada pelos profissionais.

Todos puderam expor suas opiniões e relatar como a falta de estrutura por parte do TJ torna-se um empecilho para o cumprimento do trabalho, o que obriga o profissional, muitas vezes a produzir laudos e relatórios em casa por falta de espaço e equipamentos nas varas, o que não é considerado como trabalho externo pela Instituição. Além disso, é comum que os técnicos necessitem trabalhar durante alguns finais de semana, por exemplo, para acompanhamento de visitas e estas horas não são computadas.

Os associados presentes deliberaram que a AASPTJ-SP elabore um documento a ser encaminhado à Presidência do TJ, detalhando estas e outras situações especificas do Serviço Social e da Psicologia, além de solicitar audiência com o juiz auxiliar Marcelo Perino, com o coordenador da infância e juventude, desembargador Antonio Carlos Malheiros e com o desembargador Samuel Alves de Melo Junior, presidente do Comitê de Recursos Humanos e o Núcleo de Apoio Profissional, se possível com a participação de associados da AASPTJ-SP para discussão de uma adequação da norma para as duas categorias.

Quanto à implantação da jornada semanal de 30 horas, a Diretoria esclareceu ter recebido a informação de que a questão já foi aprovada pelo Órgão Especial e encontra-se em fase de redação. Quando pronto, o provimento deve ser apreciado pelo Órgão novamente, trâmite que deve levar mais um mês. Também foi esclarecido que assim que o provimento for publicado no Diário Oficial, a AASPTJ-SP entrará em contato com o Tribunal para discutir a possibilidade de extensão do benefício também aos psicólogos.

Fique atento às informações, pois os assistentes sociais e psicólogos precisam estar mobilizados para uma possível audiência com as autoridades mencionadas acima!