Ocorreu na última quarta-feira uma audiência pública para debate do Projeto de  Lei 741/2010, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que trata da implementação da jornada de 30 horas semanais para os psicólogos das instituições públicas de São Paulo. Representaram a AASPTJ-SP a presidente, Elisabete Borgianni, a primeira tesoureira, Esther Katayama, e a segunda tesoureira, Mônica Carteiro.

A audiência foi organizada pelo deputado autor do projeto, atendendo à solicitação de um grupo de psicólogos da Fundação Casa que vem realizando periódicas reuniões para discussão do tema.

Os representantes dos psicólogos que trabalham na Fundação iniciaram o debate contando sobre a situação dos profissionais na Instituição, que já implantou a jornada de 30 horas para os assistentes sociais, conforme determina a Lei 12.317/2010. Segundo os psicólogos presentes, a Fundação posicionou-se a favor da implantação das 30 horas também para a Psicologia, mas teve um parecer negativo do Condec (Conselho Nacional de Defesa Civil). Nova reunião entre os profissionais e a presidente da Fundação, Berenice Gianella deve ser marcada em janeiro.

O deputado Giannazi afirmou que pretende marcar uma audiência com o novo secretário estadual da Justiça assim que for nomeado. “Apesar dos três Projetos de Lei que tramitam no Congresso, nada impede que o Estado de São Paulo já adote as 30 horas”, expôs.

Elisabete falou sobre como foi a luta dos assistentes sociais e a conquista da redução da jornada por lei. Também mencionou como foi a implementação no Tribunal de Justiça. “Agora a AASPTJ-SP faz gestões junto ao TJ para ver a possibilidade de isonomia aos psicólogos. Nosso trabalho é em equipe, as funções são correlatas, os editais dos concursos são semelhantes, não há porque as duas categorias terem jornadas diferentes”, alegou.

Esther falou sobre a importância do trabalho em grupo para a mobilização política. “Essa não pode ser uma luta só da Fundação Casa ou só do Tribunal, precisamos fazer com que esta seja uma luta de todos os psicólogos do Estado.”

Por sua vez, Mônica falou sobre o estresse que atinge os profissionais que lidam diretamente com as mazelas sociais. Apontou dados de um estudo, do qual foi uma das organizadoras, sobre a Síndrome de Burnout nos psicólogos judiciários. “De cada dez profissionais pesquisados, constatamos a síndrome em quatro”, observou.

A AASPTJ-SP continuará acompanhando a tramitação dos Projetos de Lei, tanto em âmbito nacional quanto estadual e a campanha pela redução da jornada do psicólogo, bem como com sua gestão junto ao TJ-SP pela isonomia.