Projeto de Lei 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicólogos em 30 horas semanais sem redução salarial, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça (15/7). Projeto agora deverá seguir para sanção presidencial.

Uma vitória para a categoria e para toda a sociedade brasileira. Assim a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Borges, definiu a aprovação do Projeto de Lei 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicólogos (as) em 30 horas semanais sem redução salarial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça (15/7).

Antes do início da sessão, o presidente da Comissão, Vicente Cândido (PT-SP), se reuniu com integrantes do Conselho Federal, de representantes dos CRPs do Distrito Federal e de Goiás e do Sindicato dos Psicólogos de Goiás, e se mostrou solidário à reivindicação da categoria.

No plenário, o relator do projeto, Eduardo Sciarra (PSD-PR), apresentou as 22 assinaturas de deputados necessárias para validar o requerimento de inclusão do tema como Extra Pauta e a votação foi iniciada. Cerca de 15 minutos depois, haviam sido alcançados 38 votos – quatro além dos necessários para a aprovação do requerimento que colocava o projeto na pauta.

A campanha continua

Temos 15 dias para mandar manifesto aos ministros.

Sanciona, Dilma!

Estamos a um passo da aprovação da lei que reduzirá a jornada de trabalho da/o Psicóloga/o para no máximo 30 horas semanais.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.338/08, que regulamenta a jornada de trabalho de profissionais de Psicologia em 30 horas semanais, sem redução de salários.

A redução da jornada se trata de uma reivindicação antiga da categoria, da FENAPSI, do Sindicato dos Psicólogos e do Conselho de Psicologia.

Caso não sejam apresentadas emendas ou recursos nas próximas cinco sessões, o PL seguirá para sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff. Se sancionada, a medida vale para toda/o profissional contratada/o como psicóloga/o em território nacional.