Em reunião realizada no dia 19 de outubro entre a comissão de Recursos Humanos e Condições de Trabalho formada por representantes do grupo de entidades que representam os servidores e a diretora do SRH Sra. Lilian Salvador de Paula e a Diretora do SGRH Sra. Diva Elena Gatti da Mota Barreto foram protocoladas e discutidas as questões relacionadas a aplicação dos cálculos salariais decorrentes dos PCCs, participação paritária no comitê de avaliação e desempenho, participação paritária na comissão permanente de insalubridade, dentre outros. A AASPTJ-SP foi representada pela assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva, grande conhecedora das questões de recursos humanos e legislação no Serviço Público.

Em relação à aplicação do cálculo, a comissão de servidores aponta falhas no resultado dos cálculos das reposições salariais dos últimos dois anos (2010 e 2011) o que vem gerando perdas a todos os servidores, impactando principalmente aqueles com maior tempo de serviço.

Os representantes também defenderam a necessidade eminente de participação paritária no comitê de avaliação de desempenho que institui os critérios dessas avaliações e julga os recursos apresentados pelos servidores.

Ainda foi discutida a necessidade da atuação imediata da comissão permanente de insalubridade com a participação desta comissão de servidores, tendo em vista que a referida comissão, embora tenha sido constituída há vários anos, até agora sequer contratou peritos para avaliação de condições de trabalho dos judiciários.

Além disso, foi discutido a questão do instituto da remoção e o acesso (nomeação para cargos de chefia e diretoria), itens que constam do plano de cargos e até agora não foram implementados.

Ficou marcado para o dia 09/11 para que o grupo de servidores se reúna com as secretárias a fim de dar continuidade aos assuntos elencados, bem como apresentação da proposta sobre o instituto de remoção.

Veja o documento protocolado, em anexo