COMUNICADO SGRH Nº 212/2015
(Assunto: Fechamento da Frequência de novembro/2015)

Devidamente autorizada pela E. Presidência, a Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos COMUNICA aos Dirigentes das Unidades Administrativas e Cartorárias de 1ª e 2ª Instância e aos servidores em geral que, em razão do processamento do 13º salário:
1) o prazo para regularização das frequências de novembro/2015 encerrará dia 1º/12/2015, sem prorrogação;
2) os gestores devem regularizar as ocorrências antecipadamente, no decorrer do mês novembro/2015, evitando sobrecarga de utilização do sistema no último dia;
3) as ocorrências de atrasos ou saídas antecipadas, nos termos do artigo 95 do RISTJ, registradas nos últimos três dias úteis de novembro (26, 27 e 30/11/2015) devem ser repostas preferencialmente até o dia 1º/12/2015 OU deverão ser regularizadas com saldo de banco de horas, a fim de não ocasionar desconto de terço, uma vez que eventual regularização e consequente devolução desse desconto ocorrerá somente nos próximos meses;
4) os pedidos de gozo de férias com início em janeiro/2016 deverão ser efetuados e aprovados no sistema GED Solicitações até 30/11/2015, para processamento na folha de dezembro/2015; 5) serão processados para pagamento somente os formulários de plantão judiciário protocolados até 27/11/2015, e desde que preenchidos de forma correta e completa.