COMUNICADO SGRH Nº 225/2016

ASSUNTO: Plantão Judiciário em 2ª Instância – Recesso 2016/2017

Devidamente autorizada pela E. Presidência, a Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos COMUNICA a todos os funcionários que, nos termos dos Provimentos CSM nºs 2014/2012, 2214/2014 e 2250/2015, que tratam dos plantões judiciários da 2ª Instância durante a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano (20/12/2016 a 06/01/2017):

1) no plantão judiciário do recesso de final de ano, é obrigatório o registro de ponto biométrico, na entrada e na saída, tanto para os funcionários das Secretarias Judiciárias das Seções em que atuam os magistrados designados na escala, como para os Oficiais de Justiça e funcionários de apoio;

2) a Secretaria Judiciária e os responsáveis pelas unidades dos funcionários do apoio, terão acesso ao sistema de plantão judiciário para indicar os funcionários convocados, a fim de que a SGRH providencie em tempo hábil o envio das digitais para os relógios de ponto.