COMUNICADO Nº 41/2009 - SPRH (D.O.J de 8/09/2009)

A Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos, nos termos do decidido no Processo nº 6.111/2005 pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA que, em razão da propagação da influenza A (H1N1), fica prorrogada, até 11 de setembro de 2009, a dispensa do comparecimento ao estágio de todas as estagiárias gestantes (CIEE), devendo a gravidez ser devidamente comprovada mediante apresentação de atestado médico, a ser entregue ao Supervisor do Estágio, para fins de regularização da freqüência, que no referido período será considerada normalmente, sem prejuízo da bolsa-auxílio,mas com desconto do auxílio-transporte.