Na última sexta-feira, a diretoria da AASPTJ-SP, juntamente com alguns associados, foi recebida pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, presidente da Comissão Salarial do TJ-SP e coordenador da Infância e Juventude. Pela Associação participaram a presidente, Elisabete Borgianni, a primeira secretária, Eunice Fávero, o segundo secretário, Paulo Bezerra, a primeira tesoureira, Esther Katayama, a conselheira fiscal Catarina Volic e a assessora jurídica Sonia Guerra. Compareceram as associadas: Ana Christina Mello (psicóloga de Pinheiros); Claudia Anaf (psicóloga das Varas Especiais); Eliana Macedo Cliquet (assistente social das Varas Especiais); Maria Costantini (psicóloga da Vara Central); Mônica de Camargo (psicóloga de Pinheiros) e Pilar Isabel Travieso (psicóloga da Vara Central).  

O desembargador iniciou a reunião comentando sobre o corte ao orçamento do Judiciário. Ele disse que o TJ ainda não decidiu qual será seu posicionamento diante da ação do Executivo, mas que ele está acionando a Pastoral do Menor e a OAB nacional para que questionem no Supremo Tribunal Federal (STF) o corte das verbas destinadas à área da Infância e Juventude.

Em seguida, tratou-se das demandas específicas dos assistentes sociais e psicólogos. O primeiro tema abordado foi sobre o Comunicado SGRH Nº. 76/2010, publicado em Diário Oficial no dia 29 de setembro, que institui o registro do ponto biométrico na entrada e na saída para os assistentes sociais e psicólogos. “Em 2007, quando o ponto foi implantado, a AASPTJ-SP fez gestões junto ao Tribunal para flexibilização das regras tendo em vista as especificidades das duas categorias, o que foi acatado na época, estabelecendo-se o registro uma vez ao dia. Agora somos surpreendidos pela alteração dessa rotina”, expôs Elisabete. As diretoras e associadas explicaram que a rotina do assistente social e do psicólogo é bem diversa da rotina de servidores de cartório, incluindo situações excepcionais como viagens pela circunscrição para atender diversas comarcas, elaboração de relatórios e laudos em casa por conta da falta de condições de trabalho nos fóruns, reuniões com a rede de atendimento, entre outras situações que inviabilizam o registro do ponto duas vezes ao dia. Fora isso, também apontaram que essas situações podem facilitar casos de assédio moral por parte de diretores responsáveis pelo ponto, que muitas vezes desconhecem as práticas do Serviço Social e da Psicologia.

A AASPTJ-SP entregou a Malheiros documento  protocolado à Presidência que explica detalhadamente estas situações e solicita nova readequação do registro para as duas categorias. O desembargador manifestou seu apoio ao pleito e comprometeu-se a conversar com o juiz auxiliar da Presidência responsável pela área de Recursos Humanos, Marcelo Perino, para que encaminhe o documento à Comissão Salarial para que o desembargador possa fazer um parecer a respeito da questão.

Outro ponto de discussão foi a questão da isonomia da redução da jornada semanal de trabalho para 30 horas aos psicólogos do Tribunal. A diretoria elogiou a ação do TJ de implantar a lei que implanta as 30 horas para os profissionais de Serviço Social e entregou documento que solicita que esse direito seja estendido aos Psicólogos, já que são categorias que trabalham juntas e as próprias normas da Corregedoria-Geral da Justiça as colocam como conexas. “Até os editais dos concursos são idênticos, para as duas áreas são iguais”, lembrou Sonia.

O desembargador concordou com os termos colocados e disse que também solicitará ao juiz Marcelo que possa dar seu parecer neste ponto. Ele acredita ser possível que o Tribunal conceda a isonomia administrativamente.

Para ver os documentos entregues ao desembargador baixe os arquivos