A equipe técnica do Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude organizou este evento em parceria com o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial da Infância e Juventude da Promotoria Pública de São Paulo (NAT) e o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CAM).

A mesa de abertura foi composta pelo coordenador da Infância e Juventude do TJ-SP, desembargador Eduardo de Freitas Gouvea, pela corregedora permanente do Setor Técnico, juíza Maria Elisa Gibin, pelos psicólogos João Greco e João Baring, respectivamente do Ministério Público e da Defensoria Publica, e pela assistente social Cilene Terra, representando a equipe das Varas Especiais.

Cilene falou sobre o histórico do Serviço Social e da Psicologia no Tribunal de Justiça e do Psicossocial. “Desde que a equipe foi criada os dois setores [Serviço Social e Psicologia] trabalharam juntos. Sempre entendemos que o trabalho interdisciplinar é a melhor forma de atender à essa demanda, que é extremamente complexa, densa e difícil”, afirmou.

Gouvea, que foi juiz das Varas Especiais durante anos, lembrou que fez parte de um grupo de juízes e promotores que modificaram a área. “Isso foi muito importante porque nós não aceitamos realizar julgamentos sem ver resultados. Simplesmente julgar o adolescente pelo ato infracional e colocar em um lugar sem verificar o que era feito pela ressocialização daquele jovem, é uma coisa insana”, afirmou.

Em seguida ocorreu a mesa de debates com o tema do evento. Esta mesa foi coordenada pela presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni. As palestrantes foram a psicóloga Rosário de Maria Ferreira e a assistente social e associada da AASPTJ-SP Dalva Azevedo de Gois.

Rosario acredita que “para falarmos em diálogo interdisciplinar, temos que pensar em mudanças de paradigma, mudança de modelo. Temos que sair dessa visão unidisciplinar para a visão interdisciplinar, pois estamos diante de uma realidade multifacetada, multidirecional, bem complexa e temos que dar conta destas questões”. Para tanto, é preciso que Direito, Psicologia e Serviço Social tenham respeito mútuo e que os profissionais mantenham uma relação horizontal, sem hierarquia.

Já para Dalva, o trabalho do assistente social e do psicólogo no sociojurídico é difícil, sobrecarrega e requer espaços de oxigenação. “O diálogo como nossos colegas favorece esta oxigenação”, alegou. “E podemos avançar esta discussão com o diálogo entre serviços, que chamamos de intersetorial. Esse diálogo é difícil, mas também temos grandes surpresas quando ele se efetiva, sua riqueza supera todas as horas amargas do trabalho”, expôs.

Por fim, Elisabete falou aos presentes sobre a Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica – AASP Brasil. Ela explicou o porquê de uma associação nacional e o que se entende como área sociojurídica. “Entendemos por área sociojuridica os focos de intervenção onde as nossas atribuições profissionais tenham interface com o Direito ou com as decisões judiciais. Essa área é diferente da esfera das políticas públicas, por exemplo. A esfera da política é uma esfera de resolução dos conflitos pelo debate político, pelo debate daquilo que cada grupo considera como prioridade em uma sociedade”, disse. “Já a esfera do jurídico é a esfera da resolução dos conflitos pela impositividade do Estado”, completou.