Evento sobre mediação em processos éticos no CRP-SP

Autor: 
Thiago Pugina, assessor jurídico
Autor: 
Eduardo Neves, primeiro tesoureiro

No dia 29 o primeiro tesoureiro, Eduardo Neves, e os assessores jurídicos Sonia Guerra e Thiago Pugina participaram de evento no CRP-SP que tinha como objetivo debater sobre a mediação em processos éticos.

Os palestrantes Adolfo Braga Neto, advogado, Helena Mandelbaum, advogada e Mônica Haydée Galano, psicóloga explicaram os fudamentos da mediação, pontuando o seguinte:

- Deve partir da vontade das partes a disposição de mediar o conflito;

- A mediação deve ser permeada pela confidenciliade;

- A mediação é interdisciplinar;

- Os mediadores devem ser capacitados, através de cursos;

- Qualquer pessoa pode ser um mediador.

Mônica falou do ponto de vista psicológico sobre a Mediação como método de resolução de conflitos no qual há alternativas. Consiste num processo onde um terceiro imparcial ajuda as partes a construir um acordo que permita a solução de seu litígio (mediador).

Os palestrantes também discursaram acerca da história da mediação no Brasil, desde a primeira legislação, da década de 90, até o novo Código de Processo Civil, no qual a mediação foi inserida como elemento obrigatório nos processos judiciais para pacificar os conflitos.

Durante as discussões, a conselheira Gabriela Gramcow referiu que o CRP possui uma proposta de minuta de resolução elaborada para regulamentar o procedimento de Mediação nos Processos Éticos. Foi relatado também que já ocorreu uma experiência do método, e ainda que a ideia é criar a possibilidade da mediação em qualquer fase do processo ético.

A AASPTJSP está acompanhando com interesse a proposta da mediação nos processos éticos, tendo em vista o aumento do número de processos éticos, nos últimos anos.


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