Na tarde da última quarta-feira, ocorreu na Assembleia Legislativa uma audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário para discussão sobre o orçamento do Tribunal de Justiça para o ano de 2011.

Participaram da audiência o presidente da Frente Parlamentar, deputado José Bittencourt (PDT), os deputados Otoniel Lima (PRB) e Carlos Giannazi (PSOL), o presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Paulo Dimas, dois juizes de Limeira, além dos representantes das entidades representativas dos servidores. A AASPTJ-SP foi representada pela presidente, Elisabete Borgianni, pela assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva e pela associada Maricler Real. O Tribunal de Justiça, principal interessado na questão, não mandou nenhum representante.

Bittencourt iniciou a reunião criticando o corte feito pelo Executivo no orçamento do Judiciário. “Não podemos ter um Poder de Estado nessa penúria em que se encontra o Judiciário, isso afeta diretamente o princípio da autonomia”, exclamou. Segundo o parlamentar, o objetivo da audiência era o de tornar público à sociedade o que está ocorrendo com a Justiça paulista.

Giannazi foi além e afirmou que a Assembleia também precisa agir na busca da recomposição do orçamento do Judiciário, de modo a garantir a reposição dos servidores. “Caso a Alesp não se posicione, nossa bancada vai obstruir a votação do orçamento do Estado”, expôs.

O presidente da Apamagis lembrou que os cortes no orçamento têm ocorrido todos os anos cada vez de forma mais drástica. Dimas apontou que muitos servidores estão deixando a justiça estadual para trabalhar em outras instâncias, onde são melhor remunerados.

Elisabete dirigiu sua fala a sociedade, que não deveria permanecer calada diante da falta de autonomia da Justiça. “A sociedade precisa saber que o Judiciário não existe em São Paulo”, afirmou. A presidente da AASPTJ-SP usou como exemplo o dado de crianças abrigadas para ilustrar a situação do Judiciário: na capital, mais de 5 mil crianças encontram-se em abrigos. A nova Lei de Adoção prevê que cada uma não pode ficar abrigada mais do que dois anos. No entanto, o Tribunal de Justiça não tem estrutura para administrar esta demanda. “Com essa situação, o governador Alberto Goldman teve coragem de cortar do orçamento a verba para a Infância e Juventude de 25 milhões para simbólicos 10 reais”, indignou-se.

Após a audiência, as entidades entregaram ao deputado Giannazi emenda elaborada para ser apresentada durante as discussões parlamentares do orçamento do Estado.

No próximo dia 9 nova audiência pública para discussão do mesmo tema, logo após a assembleia geral dos servidores. Neste dia também está prevista uma reunião das entidades com o Colégio de Líderes da Alesp.

A participação dos servidores será de extrema importância. Precisamos lotar os plenários da Assembleia e pressionar os deputados a trabalharem pela recomposição do orçamento do Judiciário. No interior, procure a organização dos ônibus da sua região! Na capital, dirija-se diretamente à Alesp.

Horários:

- Assembleia dos servidores: 13 horas

- Reunião das entidades com Colégio de Líderes: 14 horas

- Audiência pública: 15h30