No último dia 12, a AASPTJ-SP realizou na cidade de Franca o I Encontro Pro Valorização do Trabalho no Tribunal de Justiça. Para tal evento, contamos com o apoio da Assojuris e da Ajesp.

 O Encontro em Franca aconteceu a partir da discussão em fevereiro da criação de um Núcleo Regional da AASPTJ-SP. O evento ocorreu em duas partes, a temática proposta no período da manhã veio ao encontro às demandas daquela região. 

No período da manhã o evento foi dirigido aos servidores judiciários da região e contou com a participação de vários colegas, companheiros das entidades (Assojuris e Ajesp) que ouviram a psicóloga Renata Paparelli ministrar a palestra “Condições de Trabalho e Saúde do Trabalhador”. Ela apontou que é importante considerar o limite subjetivo no trabalho, observando a divisão social e os elementos da organização. Dessa forma, o enfrentamento das doenças relacionadas ao trabalho precisa ser feito de forma coletiva, levando em conta a organização do trabalho, a flexibilização e a retomada do controle por parte dos trabalhadores e as características da instituição. 

Nesse contexto, a presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, mostrou a importância da pesquisa que está sendo realizada pelas entidades para o diagnóstico das condições de trabalho dos servidores no Tribunal de Justiça, o que certamente irá subsidiar o enfrentamento e a melhoria da saúde integral dos trabalhadores.   

No período da tarde tivemos um número significativo de profissionais presentes. A reunião mostrou a importância dos encontros, do fortalecimento das categorias, dos debates e tentou mobilizar os assistentes sociais e psicólogos na defesa do compromisso com as nossas lutas gerais.

A reunião deu início com a explanação de Elisabete, que colocou a importância de entendermos o que é o Estado, para compreendermos a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça. Refletiu sobre a cotidianidade, reprodução da sociedade, trabalho produtivo, valorização do capital, força e o valor do trabalho. Enfatizou a reprodução do pensamento conservador e da ordem burguesa e ainda da polaridade antitética que existe dentro do Tribunal de Justiça.

Em seguida, Vilma Regina da Silva, assessora da Diretoria, apresentou alguns dados importantes para situar o debate, como organização do Estado, Direito Administrativo, Lei 500 e benefícios dos servidores públicos (art. 37 ao 39 da C.F). Explicou a diferença entre comunicado, portaria, provimento e resolução. Ressaltou também a respeito das normas da Corregedoria Geral de Justiça, planos de cargos e salários e atribuições dos assistentes sociais e psicólogos, referindo à atuação nas Varas Criminais como desvio de função.

Como surgiram muitos questionamentos, Dra. Sônia Guerra, assessora jurídica e Vilma se colocaram a disposição para atender as particularidades de cada um no final do encontro. Por fim, o grupo votou por tentar implantar o núcleo na região e agendamos um novo encontro para o dia 7 de junho com intuito de planejar e estruturar os próximos encontros.