Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo (09/04) trouxe a tona a situação da Infância e Juventude no Poder Judiciário de São Paulo. Um único juiz atende cidades com mais de um milhão de habitantes. A constatação faz parte de relatório inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo especialistas, o ideal é um juiz para no máximo 200 mil moradores e com dedicação exclusiva. Em cidades como Guarulhos e Campinas, um único magistrado é responsável pelo atendimento da Infância e Juventude.

O TJ-SP admitiu o problema e afirmou que neste ano deve investir R$ 10 milhões nessa área. Segundo o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Antonio Carlos Malheiros a prioridade é a contratação de servidores do Setor Técnico. “Vamos trazer mais assistentes sociais e, mais psicólogos, ou não vamos conseguir mais trabalhar. Vai fechar”, afirmou.

De acordo com o relatório do CNJ, “as equipes que estiveram em São Paulo não acreditaram no que encontraram. Cartórios com poucos funcionários e juízes sobrecarregados.”

De acordo com o Tribunal, em todo o Estado são 34 varas especializadas, com dedicação exclusiva. Ou seja, na maioria das cidades os juízes acumulam outras áreas de atuação. Isso acarreta no descumprimento de ações previstas no ECA.