A terça-feira 27 de agosto de 2013 começou cheia de expectativas para a AASPTJ-SP. Mais um dia de muito trabalho. À tarde iriamos para a Assembleia Legislativa. Nossa missão era procurar pelo deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) que havia combinado conosco apoio para colocação do PLC 04/2013 (redução da jornada para 30 horas semanais para os psicólogos do TJ-SP) em votação no Plenário. Nossa meta era conseguir alguns minutos durante a reunião do Colégio de Líderes para expormos nossa defesa pela aprovação do projeto.

Chegamos à Alesp no início da tarde. Por acaso, encontramos Bragato na entrada da lanchonete. Combinamos de encontrarmos com ele mais tarde na porta do Colégio de Líderes. Enquanto isso, decidimos percorrer alguns gabinetes em busca de apoio.

Fomos então à liderança do PT. Notas na imprensa nos últimos dias informavam que o partido estava obstruindo as votações dos Projetos de Lei do Tribunal de Justiça.

Recebidos pelo líder, deputado Luiz Cláudio Marcolino, explicamos a importância do PLC para os psicólogos do Tribunal de Justiça. “Somos favoráveis à aprovação do projeto. Não vamos obstruí-lo. Estamos obstruindo na Casa a votação de projetos de autoria do governo. Projetos de interesse dos servidores vamos votar a favor”, nos explicou o líder da bancada petista, entendendo a importância de não vetar o projeto.

No horário combinado com Bragato, o deputado foi chamado para presidir uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos e não pode nos acompanhar até o Colégio de Líderes. Fomos sozinhos. Pedimos para falar com o presidente, deputado Samuel Moreira (PSDB). Enquanto aguardávamos, chegou o deputado Campos Machado (PTB). O abordamos e falamos de nosso pleito. Defensor dos projetos do TJ-SP, o deputado nos disse que iria solicitar nossa entrada durante a reunião.

Em seguida, fomos recebidos pelo chefe de gabinete de Samuel Moreira, que nos informou que o presidente já havia colocado nosso projeto ordem do dia de quinta-feira (30/08) e que teríamos permissão para entrar durante a reunião do Colégio de Líderes.

E entramos. A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, acompanhada pelo primeiro tesoureiro, Eduardo Campos Neves, pela conselheira fiscal Cláudia Anaf e pelas assessoras Vilma Regina da Silva e Katia Hale, fez uma breve defesa da importância da aprovação do PLC. “Os psicólogos judiciários lidam com casos muito complexos como adoção, violência sexual contra crianças, adolescentes em conflito com a lei. A jornada de 30 horas semanais proporcionará qualidade de vida e de serviço a estes profissionais. Assim, eles terão mais tempo de realizar uma capacitação continuada e prestar um serviço cada vez melhor à população atendida”, expôs. Elisabete esclareceu os deputados de que os assistentes sociais judiciários já exerciam a jornada de 30 horas e que as duas categorias trabalham juntas. A fala da diretora foi bastante aplaudida pelos deputados.

Na saída, fomos abordados pela deputada Ana do Carmo (PT), que nos disse reconhecer a nossa luta e a importância do PLC.

Ainda na Alesp, satisfeitos com o trabalho do dia, recebemos a notícia de que o Colégio de Líderes, devido à nossa exposição, havia acordado em colocar o projeto em votação no plenário ainda ontem, em sessão extraordinária.

Seguimos para o Plenário Juscelino Kubitscheck. Esperamos pelo início da sessão extraordinária. Os deputados Carlos Giannazi (PSOL), Hamilton Pereira (PT), Luiz Cláudio Marcolino (PT), Enio Tatto (PT), Campos Machado (PTB) e Beth Sahão (PT) discursaram em defesa da aprovação do PLC.

Em seguida, houve a votação e o PLC 04/2013 foi aprovado por unanimidade. Agora, o governador do Estado, Geraldo Alckmin tem uma semana para sancionar a lei.

Uma conquista histórica da AASPTJ-SP. Um presente aos psicólogos na data em que se comemora o dia desta profissão!

A batalha da Associação pela implantação da jornada de 30 horas semanais para os setores técnicos no TJ-SP foi longa. A primeira vitória veio em agosto de 2010, quando o Senado aprovou a redução da jornada do Serviço Social para todo o país.

Acatada a jornada de 30 horas para os assistentes sociais pelo Tribunal, iniciamos gestões junto à instituição para que estendesse o benefício aos psicólogos.

No início da gestão de Ivan Sartori marcamos uma audiência com o presidente. Entre outros pleitos, solicitamos que os assistentes sociais aprovados no último concurso fossem contratados sem redução de salário e que as 30 horas fossem estendidas aos psicólogos. O desembargador demonstrou interesse em atender nossos pleitos e solicitou à sua assessoria que estudasse a melhor forma de fazê-lo.

A secretária de recursos humanos, Lilian Salvador Paula, foi quem encontrou a solução para ambas reivindicações: alteração no Plano de Cargos e Carreiras, por meio de dois Projetos de Lei.

Desde então, acompanhamos juntamente com nossos associados a tramitação dos PLs, que foram aprovados na Alesp.