Manifestos contra Projetos de Lei que alteram ECA
Fonte :
Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária O Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária divulga dois manifestos direcionados aos deputados federais e aos senadores. Os documentos referem-se aos Projetos de Lei 5850/2016 e 6924/2017 que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – com vistas a modificar o processo de adoção.
De acordo com o Movimento, tais propostas “ferem a condição de prioridade absoluta desse segmento, além de violar o direito constitucional, tanto deles, quanto de seus genitores, à convivência familiar.”
Confira os documentos anexos
Anexo | Tamanho |
---|---|
Manifesto contra PLs 5850 e 6924.pdf | 995.59 KB |
Manifesto urgente _ SENADO FEDERAL Movimento Nacional CFC.pdf | 994.54 KB |