Mensagem da Presidente
Longo caminho percorrido de cento e vinte e dois dias de paralisação.
Cansaço e apreensão de todos nós.
Valerá a pena todo o sacrifício de ter os salários descontados e ter que conviver com pressões familiares e de outros colegas de trabalho?
Até que ponto o que virá como resultado dessa luta compensará todo esse nosso desgaste?
Há possibilidades concretas de avançarmos na resolução do impasse criado pelo TJ-SP? Quais os passos possíveis neste momento?
O que tem sido colocado em praça pública, durante a assembleia geral, corresponde exatamente ao que é negociado ou proposto dentro do Palácio nas reuniões entre os representantes dos servidores e os representantes da Presidência do TJ?
Essas foram algumas das questões cruciais que foram colocadas pelos assistentes sociais e psicólogos que estão firmes no movimento em nossa reunião de terça-feira na AASPTJ-SP.
E foram questões colocadas por pessoas que têm a mais firme convicção de que essa mobilização histórica está oportunizando o resgate da dignidade daqueles que, há anos, vêm sendo submetidos à vergonhosa exploração de seu trabalho e de sua saúde física e mental. Por isso, merecem, além do nosso respeito, que façamos aqui algumas considerações que poderão subsidiar a continuidade da análise de todos.
Em primeiro lugar, destaco que até aqui a luta para que o TJ apresente um índice de reposição de perdas a ser honrado imediatamente (ou que ele diga como vai honrar, caso essa reposição seja retroativa), é a luta pelo reconhecimento cabal de nossa data-base.
Nossa convicção soma-se àquela que o conjunto dos servidores em greve teve até o momento sobre esse ponto. Trata-se da convicção de que não se pode ficar inerte perante a política de rebaixamento salarial em curso (que se desenvolve pela não reposição de perdas da inflação), sob pena de, em alguns anos, nossos salários e futuras aposentadorias ficarem tão defasados que não será mais possível sobreviver com dignidade com ele.
Já sobre os “ganhos” concretos dessa luta, quero sublinhar que afora aqueles que poderão ser aferidos materialmente e que podem ser menores ou maiores, a depender de fatores que fogem ao nosso controle direto, já temos importantíssimos ganhos, digamos, “imateriais”.
Tais ganhos “imateriais” não estão por vir em um futuro incerto, ou como diriam os italianos, no al di lá, mas já estão aqui, já se incorporam em nosso cotidiano como nossos mais recentes patrimônios: o resgate de nossa capacidade de resistência e mobilização; o conforto de olhar para o lado na praça e vermos que não estamos sós em nossas convicções e valores éticos e políticos; a energia ganha no congraçamento de ideias e propostas de ações e, sobretudo, a dignidade e a consciência política de que se está fazendo o que deve ser feito, para que as injustiças sejam enfrentadas e transformações efetivas da instituição onde trabalhamos ocorram.
Quanto ao risco de qualquer tipo de sonegação de informações para uma possível condução manipulatória das vontades do coletivo que se reúne na Assembleia para votar, afirmo e reitero a todos, que nesse movimento não vi isso ocorrer até o presente momento, o que denota, a meu ver, o amadurecimento dos servidores do Judiciário e de grande parte de suas lideranças políticas.
O que tem ocorrido, ao contrário, é um grande cuidado de todos para não se perder a união e a articulação das entidades representativas, e ao mesmo tempo e, principalmente, para não colocar em risco o conjunto dos servidores que estão na paralisação. Assim, a cada passo dado nas rodadas de negociação busca-se esclarecer a todos o ocorrido e as falas do Tribunal.
Tais falas não têm, de fato e até o presente momento, se configurado como propostas concretas. São “promessas” de que vai se pagar isso ou aquilo retroativamente, mas sem que se mostre a garantia da reserva de recursos do orçamento para tanto.
E mesmo a devolução dos valores que foram subtraídos truculentamente dos holerites dos grevistas ficou condicionada pelo TJ, até o momento, a que o coletivo aceite essas promessas vazias e etéreas e levante a greve.
Que perspectivas temos no momento, então?
Vejamos:
1)Apesar do cansaço e apreensão de muitos, vimos o movimento ampliar e se fortalecer em algumas comarcas do interior que não haviam aderido até então.
2)Na quarta-feira, após o encerramento da Assembleia soubemos pelos assessores jurídicos que acompanham o dissídio, que haverá uma audiência com o novo relator, Dr. Samuel Alves Melo Junior, na segunda-feira dia 30 às 14hs.
Diante disso, propusemos que os membros da Comissão de Negociação dos servidores conversem na própria segunda-feira com os assessores jurídicos para que possamos nos inteirar correta e conjuntamente da proposta que o relator irá fazer—uma vez que no momento em que os assessores jurídicos desceram do Palácio na quarta só estávamos Milito e eu na praça para escutar as informações.
Certamente, após esse momento de troca de informações com as assessorias jurídicas, nós que compomos a Comissão de Negociação, poderemos analisar todos os cenários possíveis diante das variáveis presentes para, em seguida, orientar aqueles que nos representam no dissídio para que sejam coerentes e firmes na manutenção da direção que até aqui foi dada às negociações: a busca de um índice de reposição de perdas e a garantia de que esta será honrada pelo Tribunal, além, obviamente, da garantia da imediata devolução dos valores que foram subtraídos dos salários dos servidores em greve.
Tenho certeza de que um novo momento deste processo se abre com a troca da relatoria. Se será um momento favorável ou não a nós neste momento só a força da mobilização poderá dar um mínimo de garantia.
Pois já aprendemos no decorrer deste histórico movimento: as alternativas judiciais são importante sim—e o dissídio é peça fundamental nesse processo todo--, mas o que faz realmente a montanha se mover é a força e a capacidade de articulação de nosso movimento enquanto um coletivo que clama por justiça verdadeira e democracia real.
Tenham a certeza de que na segunda-feira estaremos, mais uma vez, buscando junto ao TJ alternativas concretas e dignas para serem oferecidas à decisão da praça na quarta.