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Mensagem da presidente: A luta da AASPTJ -SP pelas 30 horas dos psicólogos do Tribunal

Autor: 
Elisabete Borgianni, presidente

Desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo implantou as 30 horas para os assistentes sociais (cumprindo determinação legal), a Associação vem fazendo importantes ações para que esse direito seja estendido aos psicólogos.

 Argumentamos junto à gestão Bedran pela isonomia entre as duas categorias; apoiamos com êxito a luta pelas 30 horas dos psicólogos da Fundação Casa; participamos das caravanas a Brasília pela aprovação do PL 3338/2008 que tramita no Congresso Nacional e criamos um Grupo de Trabalho na AASPTJ-SP para pensar ações de mobilização em torno do tema.

A mais exitosa ação até o momento foi junto à atual presidência do TJ que redundou na conquista de apoio da gestão Sartori ao nosso pleito.

Esse apoio se concretizou (após várias gestões desta presidente na Presidência do TJ) com a elaboração de dois Projetos de Lei (um referente aos assistentes sociais e outro aos psicólogos) que alteram a escala de vencimentos sem redução de salário para uma jornada de 30 horas, o que só pode ser feito por Lei estadual de iniciativa do próprio Tribunal.

Assim, a tramitação do PL dos psicólogos começará a ocorrer dentro da Assembleia Legislativa tão logo seja aprovado o outro Projeto de Lei que disciplina a remuneração / jornada dos assistentes sociais que ingressarão no Tribunal daqui para a frente.

Repetindo: o PL que trará o direito de 30 horas para os psicólogos só poderá iniciar sua tramitação na Alesp quando o PL dos assistentes sociais tiver sido aprovado, pois o PL dos psicólogos deverá ser aprovado por similaridade ao dos assistentes sociais.

Os psicólogos do TJ-SP, associados ou não à AASPTJ-SP têm-se mobilizado em busca da redução de jornada e a Diretoria da Associação apoia todas as iniciativas neste sentido.

Conclamamos a todos para manterem-se mobilizados e articularem suas ações junto com a Associação, pois falta muito pouco para obtermos mais esta importante conquista.

Agora a luta é na Assembleia Legislativa!


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