De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo (14/02), o Ministério Público está rastreando denúncia de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que morreu no dia 26 de janeiro.

Viana teria adquirido, nos últimos meses de sua vida, bens em valores muito superiores aos seus rendimentos como magistrado.

A investigação se baseia em denúncia de 11 páginas – cópias chegaram à Polícia Federal, Receita, TJ e Ministério Público dez dias antes de Viana morrer. O relato, de uma pessoa que se identifica como “pecuarista e ex-prefeito”, aponta dados sobre a evolução patrimonial do desembargador. O Ministério Público abriu procedimento preparatório de inquérito civil.

O fato de a investigação basear-se em denúncia anônima causou revolta a alguns colegas de Viana. “Dar curso a uma denúncia anônima é agredir a memória de um magistrado altruísta e exemplar”, alegou o desembargador Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “No Tribunal ele presidiu a Sessão de Direito Público e o próprio TJ. Jamais se ouviu qualquer insinuação sobre desvios ou decisão sua que tenha sido apontada como favorecimento”, declarou Paulo Dimas Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

Entre os bens adquiridos pelo ex-presidente estão um apartamento no valor de R$ 1,4 milhão e um Porsche Cayenne, avaliado em R$ 340 mil.