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Mobilização para Concursos para Assistentes Sociais e Psicólogos no TJ-SP já!

Publicado seg, 04/04/2011 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Prezados (as) Associados(as)


Como é de conhecimento de todos, há mais de um ano tramita Projeto de Lei Complementar na ALESP com a finalidade de criação de cargos para psicólogos e assistentes sociais nas comarcas do interior do Estado, trâmite que ficou parado no segundo semestre de 2010, devido às eleições e à falta de vontade política por parte do TJ-SP.

No que se refere à capital, neste e no próximo ano muitos assistentes sociais e psicólogos estão e estarão se aposentando, sem que o TJ-SP sinalize qualquer atitude com vistas a promover concursos para os cargos que vagam.


Agravando esta situação, tanto interior como capital estão com equipes defasadas, inclusive porque também passaram a acumular demandas decorrentes do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha. Aliado a isso, o CNJ emitiu resolução que determina que os Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal criem coordenadorias voltadas para atendimento às mulheres vítimas de violência com funções de, dentre outras, dar suporte a magistrados e equipes multiprofissionais neste tipo de trabalho. Na mesma direção, o Provimento Nº 04/10 do CNJ dispõe que os Tribunais de Justiça deverão estabelecer equipes multiprofissionais habilitadas para “captar redes de atendimento aos usuários de drogas e propor aos magistrados a medida mais adequada para cada caso”.  Além disso, algumas legislações foram aprovadas, tanto relativas à Justiça da Infância e da Juventude como à da Família, que ampliam o número de ações judiciais que exigem o trabalho dos assistentes sociais e psicólogos.


Considerando toda essa situação e o nosso compromisso ético de assegurar atendimento digno à população envolvida nas ações que tramitam nos espaços nos quais atuamos, a AASPTJ-SP vem reivindicando junto ao TJ-SP a realização de concursos para assistentes sociais e psicólogos, com urgência – tanto em pauta específica como incluída na pauta das reivindicações gerais dos servidores do TJ-SP.


Nesse sentido, a Diretoria da AASPTJ-SP requereu audiência como o novo presidente do Tribunal e está requerendo audiência com lideranças da Assembleia Legislativa.


Assim, esta Diretoria conclama a todos os associados para que se incorporem a esta luta, desde já providenciando as seguintes ações:



  1. Encaminhamento de e-mails – individualmente - a todos os deputados da Alesp, solicitando que aprovem com a máxima urgência o PLC 49/2009 que cria cargos de assistentes sociais e psicólogos para o interior. Vejam no quadro abaixo sugestão de conteúdo a ser encaminhado aos deputados - que pode ser complementado e/ou acrescido por vocês com outras informações. Vejam a lista de e-mails de deputados: adilsonrossi@al.sp.gov.br; adiogo@al.sp.gov.br; padreafonso@al.sp.gov.br; ademarchi@al.sp.gov.br; alencarsantana@al.sp.gov.br; alexmanente@al.sp.gov.br; anadocarmopt@al.sp.gov.br; aperugini@al.sp.gov.br ; anaperugini@yahoo.com.br; afernandes@al.sp.gov.br; andredoprado@al.sp.gov.br; andredoprado@hotmail.com; asoares@al.sp.gov.br; amentor@al.sp.gov.br; scuriati@al.sp.gov.br; afossen@al.sp.gov.br; baleiarossi@al.sp.gov.br; barrosmunhoz@yahoo.com.br; betotricoli@al.sp.gov.br; cmachado@al.sp.gov.br; carlaopignatari@al.sp.gov.br; carlosbezerrajr@al.sp.gov.br; carloscezar@al.sp.gov.br; carlosgiannazi@uol.com.br; carlosgrana@al.sp.gov.br; cauemacris@al.sp.gov.br; cleao@al.sp.gov.br; ccardoso@al.sp.gov.br; cgiglio@al.sp.gov.br; chicosardelli@al.sp.gov.br; dilmodossantos@al.sp.gov.br; dpbraga@al.sp.gov.br; edthomas@al.sp.gov.br; edinhosilva@al.sp.gov.br; echedid@al.sp.gov.br; eferrarini@al.sp.gov.br; eniotatto@al.sp.gov.br; egalvao@al.sp.gov.br; felicianofilho@al.sp.gov.br; fcapez@al.sp.gov.br; geraldocruz@al.sp.gov.br; gvinholi@al.sp.gov.br; gersonbittencourt@al.sp.gov.br; garantes@al.sp.gov.br; gilmacisantos@al.sp.gov.br; deputadogilson@al.sp.gov.br; hpereira@al.sp.gov.br; helionishimoto@al.sp.gov.br; heroilmastavares@al.sp.gov.br; isacreis@al.sp.gov.br; itamarborges@al.sp.gov.br; joaoantoniosilvafilho@al.sp.gov.br; jcaramez@al.sp.gov.br; joaopaulorillo@al.sp.gov.br; hato@al.sp.gov.br; jcaruso@al.sp.gov.br; jbittencourt@al.sp.gov.br; josecandido@al.sp.gov.br; jprado@al.sp.gov.br; lecibrandao@al.sp.gov.br; lcgondim@al.sp.gov.br; lcmarcolino@al.sp.gov.br; luizmoura@al.sp.gov.br; marcoasouza@al.sp.gov.br; mmartins@al.sp.gov.br; marcosneves@al.sp.gov.br; mzerbini@al.sp.gov.br; mlamary@al.sp.gov.br; mbragato@al.sp.gov.br; mleite@al.sp.gov.br; miltonvieira@al.sp.gov.br; molimpio@al.sp.gov.br; orlandobolcone@al.sp.gov.br; omorando@al.sp.gov.br; pabigardi@al.sp.gov.br; ptobias@al.sp.gov.br; rsilva@al.sp.gov.br; reginagoncalves@al.sp.gov.br; reinaldoalguz@al.sp.gov.br; rpassos@al.sp.gov.br; rengler@al.sp.gov.br; rmassafera@al.sp.gov.br; rmorais@al.sp.gov.br; deputadorodrigomoraes@al.sp.gov.br; rnogueira@al.sp.gov.br; rbarbiere@al.sp.gov.br; rfalcao@al.sp.gov.br; samuelmoreira@al.sp.gov.br; sebastiaosantos@al.sp.gov.br; spedro@al.sp.gov.br; telmadesouza@al.sp.gov.br; ulyssestassinari@al.sp.gov.br; vdamo@al.sp.gov.br; vcamarinha@al.sp.gov.br; vsapienza@al.sp.gov.br; wgasparini@al.sp.gov.br





 



EXMO SR. DEPUTADO



 



REF.: CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO



 



Em 10 de dezembro de 2009, o então Presidente do Tribunal de Justiça enviou para a Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a criação de 420 (quatrocentos e vinte) cargos de Assistente Social Judiciário e 225 (duzentos e vinte e cinco) cargos de Psicólogos Judiciários, para as Comarcas do Interior do Estado, em decorrência da extinção de 1.408 (mil quatrocentos e oito) cargos vagos de Auxiliar Judiciário VI das Comarcas do Interior e da Capital. O PLC em questão recebeu o nº 49/2009. Entendemos que com a extinção dos cargos de Auxiliar Judiciário, não haveria necessidade de aporte financeiro para a criação dos novos cargos, portanto a tramitação seria mais ágil. No entanto, o Projeto de Lei Complementar, após obter parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, esteve aproximadamente 8 meses parado com o Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Bruno Covas, que deveria emitir um parecer e deixou de fazê-lo e após as eleições de 2010, devolveu o Projeto para a referida Comissão. 



Frente ao exposto e à urgente necessidade dessa criação de cargos para atender dignamente a população nas áreas da Justiça da Infância e da Juventude, da Família e das Sucessões, das Varas Especializadas no atendimento ao Idoso, nas Varas Especializadas de atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica, subsidio aos magistrados nas ações que envolvem usuários de drogas (adolescentes, jovens e adultos), dentre as principais, solicitamos o empenho de Vossa Excelência no sentido de agilizar a aprovação do PLC 49/2009.



 




  1. Conversa com os respectivos juizes (aqueles que demonstram respeito e apoio às equipes), sensibilizando-os para que encaminhem ofício ao Presidente do TJ-SP solicitando gestões junto à ALESP para agilização na tramitação do PL 49/2009 e providências para realização imediata de concurso para o interior e capital. Nos locais em que profissionais se aposentaram no último ano e irão se aposentar neste ano e em 2012, sugerimos que seja também informado no ofício. Na medida da necessidade de cada local, é importante que a equipe e/ou profissional subsidie o respectivo juiz com informações para fundamentar o ofício.

São Paulo, abril de 2011.


DIRETORIA AASPTJ-SP


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