A AASPTJ-SP participou ontem de audiência na sede da OAB-SP sobre a Campanha Salarial 2009. Para o evento foram convidados entidades representativas, juizes, desembargadores e advogados que discutiram a questão salarial dos servidores e a pauta de reivindicação da categoria. A Ordem foi representada por seu presidente, Luiz Flavio D'Urso. Pelo Tribunal de Justiça participaram o presidente da Comissão Salarial, desembargador Antonio Carlos Malheiros, o representante da Comissão de Assusntos Legislativos, desembargador William Campos, e o juiz auxiliar da Presidência James Siano.

D'Urso informou que oficiou o presidente do TJ-SP, desembargador, Roberto Vallim Bellocchi, colocando a Ordem à disposição para ajudar servidores e Tribunal a chegarem a um ponto de convergência. "Não é pretensão da Ordem mediar as negociações, apenas queremos ajudar no que for necessário", afirmou.

O juiz auxiliar James Siano fez um breve histórico sobre as negociações entre o TJ e as entidades e afirmou que o índice de reposição salarial depende do governo do Estado. Também explicou que uma possível reposição salarial estaria atrelada à aprovação do Plano de Cargos e Carreiras. "Só poderemos falar alguma coisa aos servidores quando tivermos duas coisas definidas: Plano de Cargos e índice de reposição salarial", alegou.

Os representantes das entidades rebateram a fala do juiz questionando a falta de autonomia do Poder Judiciário Paulista. Também falaram que a reposição salarial não pode estar atrelada à aprovação do Plano de Cargos por serem coisas distintas. Quanto ao corte do Executivo no Orçamento do TJ, as entidades, mais uma vez, afirmaram que mesmo com o corte há verba suficiente para a reposição salarial dos servidores e entregaram à OAB os estudos referentes ao orçamento.

Dayse Cesar Franco Bernardi, presidente da AASPTJ-SP falou sobre a carta aberta à população elaborada pela Associação e acolhida pelas demais entidades e solicitou o apoio da OAB-SP em sua divulgação. Também falou sobre a falta de disposição do Tribunal em negociar com as entidades e ressaltou o fato de a OAB não ter comparecido à reunião proposta pelas entidades anteriormente. "É espantoso que tenhamos que fazer uma reunião de negociação aqui na Ordem e que se sugira chamar o Executivo para esta negociação. Isso seria negar a autonomia do Judiciário. Este imapsse ocorreu porque o Tribunal se negou a negociar", desabafou.

O presidente da OAB deixou claro sua disposição em apoiar o movimento dos servidores, considerando as reivindicações justas, mas não a paralisação que, segundo ele, prejudicaria excessivamente a classe dos advogados, em especial os dativos.

As entidades presentes manifestaram seu descontentamento e afirmaram que já que a OAB quer ajudar a mesma deveria cobrar do TJ-SP ações imediatas para cumprir a Constituição na casa da Justiça.

A vice-presidente da AASPTJ-SP, Maricler Real, também falou sobre falta de transparência da Instituição. "Quando trabalhamos na Peça Orçamentária no ano passado, o desembargador Navarro nos disse que as gestões anteriores cometeram erros no orçamento e que desta vez isto não ocorreria e que já havia negociação com o governo para que não houvesse corte. No entanto, não foi isso o que aconteceu", argumentou. 

Plano de Cargos
William Campos, da Comissão de Assuntos Legislativos informou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB), havia garantido ao TJ que o PLC 43/05  seria colocado em votação entre ontem e hoje. Segundo ele, os deputados aprovariam o Plano mesmo sem a concordância do governador José Serra.

No entanto,  Maricler em contato com o líder do PT, deputado Rui Falcão, obteve a informação de que o PLC não está na ordem do dia e possivelmente não será mais votado neste semestre.

Para fechar a reunião, o desembargador Malheiros disse-se frustrado por não poder trazer novidades aos servidores. Também falou que espera contar com a força "dos milhares de advogados na luta pela sensibilização do Executivo".

Ficou decidido que o presidente da OAB-SP e o presidente da Comissão Salarial irão marcar uma reunião com Vallim Bellocchi e possivelmente voltarão a conversar com as entidades.

A AASPTJ-SP estará na Alesp para acompanhar todos os movimentos até a votação do nosso Plano de Cargos e Carreiras.

Chega de silêncio e omissão!!!
Planos de Cargos e reposição salarial já!!!