PL 49/2009: Votação da Comissão de orçamento é adiada para agosto
Na última segunda-feira o deputado recebeu a presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni e explicou ter pedido vistas, pois o Judiciário tem remetido muitos projetos à Alesp e é necessário uma análise apurada dos deputados de quais PLs são realmente importantes. Simão Pedro também foi favorável em seu parecer, que apresentou à Comissão no dia 28.
Elisabete e a vice-presidente, Maria Helena Correa, estiveram novamente na Assembleia na terça-feira. No entanto, como a Assembleia entra em recesso em julho, e a última semana da Comissão ficou reservada para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, o PL 49/2009 só poderá ser inserido na pauta a partir de agosto.
As diretoras da AASPTJ-SP conversaram com o presidente da Comissão, deputado Mauro Bragato (PSDB), que afirmou que em sua opinião, o PL deve ser aprovado sem resistências.
Após passar por esta Comissão, nosso trabalho deve centrar-se no Colégio de Líderes para que haja um consenso para que o PL vá à votação do Plenário ainda este ano. Elisabete e Maria Helena também conversaram com o líder do PCdoB, deputado Pedro Bigardi, que disse que o Projeto já foi tema de conversa no Colégio de Líderes nesta semana, quando um representante do Tribunal esteve na Alesp para falar sobre os Projetos de autoria do TJ-SP.
A partir da primeira semana de agosto, voltaremos a fazer gestões junto aos deputados para o rápido trâmite deste Projeto. Até lá, devemos continuar nosso trabalho de convencimento dos deputados por e-mail. Continue enviando mensagens para os membros da Comissão de Finanças e Orçamento: mbragato@al.sp.gov.br; afossen@al.sp.gov.br; rengler@al.sp.gov.br; aperugini@al.sp.gov.br, anaperugini@yahoo.com.br; lcmarcolino@al.sp.gov.br; spedro@al.sp.gov.br; egalvao@al.sp.gov.br; reginagoncalves@al.sp.gov.br; vsapienza@al.sp.gov.br; orlandobolcone@al.sp.gov.br; vdamo@al.sp.gov.br
Esclarecemos que no interior do Estado não existem cargos, apenas na capital, e qualquer concurso hoje depende da criação de cargos. Assim, a nossa luta é para que seja aprovado o PL para a criação de cargos no interior e a imediata realização de concursos.
No que se refere à capital, como já existem cargos vagos em razão de aposentadorias – que tendem a se ampliar neste e no próximo ano -, existem condições para realização de concursos, o que depende da vontade política do TJ-SP. Assim, a AASPTJ-SP continua fazendo gestões junto ao Tribunal para que tome providências nesse sentido, mas é fundamental que cada equipe mantenha-se mobilizada e aproveite todas as oportunidades para demonstrar aos superiores hierárquicos a precarização das condições gerais de trabalho que se amplia dia a dia, e o conseqüente prejuízo no atendimento à população.